Comissões

(Daniela Sousa) - Bom dia.Sou trab ind duma empresa de luxo italiana há 10anos.Sempre recebi 700€base+2,5%comissões(que representava uma média de 2000€).Recebemos um mail em meados de Julho a comunicar que a partir do final de Agosto passaríamos a ganhar 700€+2,5%comissões mas que o max pago seriam 900€. Não assinamos nada e propusemos aumento de salário base.Sem resposta. O que posso fazer?

Não conseguimos identificar qual será a sua situação contratual... "Sou trab ind duma empresa" significa que é "trabalhadora INDependente", a recibos verdes? Ou que é uma "trabalhadora INDividual"?

Se for uma trabalhadora INDependente, cabe-lhe decidir se quer continuar a ter uma relação de prestação de serviços com esta empresa nas novas condições.

Se é uma trabalhadora INDividual, à partida o empregador não pode alterar as condições contratuais negociadas individualmente com o trabalhador, e assentes em contrato assinado por ambas as partes, sem que haja acordo entre as partes (ver em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...oes-contratuais.html ).