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Reforma geral de invalidez Vs reforma social de invalidez

02 Out. 2013 16:34 #9442 por Maria Soares
Boa Tarde,
tenho uma dúvida que por mais que leia os guias práticos não consigo esclarecer.
É o seguinte, um homem reformado por invalidez, nunca fez descontos, pois foi um acidente na tropa, mas sem estar ao serviço.
Já reformado por invalidez começa a trabalhar. a reforma é no montante de 256€, actual,o que se pressupõe que será reforma geral de invalidez. mas como nunca tinha descontado não se trataria de reforma social de invalidez? mas nesse caso o valor da reforma deveria ser inferior.

Obrigada

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02 Out. 2013 16:55 #9445 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Reforma geral de invalidez Vs reforma social de invalidez
Caro/a AMSG, boa tarde.

A avaliação da situação do beneficiário para efeitos de atribuição de reforma, é feita pela Seg. Social, pelo que sugerimos que entre em contacto direto/pessoal com a Seg. Social por uma das seguintes vias:

- VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 808 266 266 que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).

- CENTRO REGIONAL DA Segurança Social cujos contactos pode encontrar a partir da pesquisa na página www4.seg-social.pt/servicos-de-atendimento do site da Seg. Social, onde tem a possibilidade de selecionar a localidade ou inserir o código postal.

- Balcão de atendimento numa LOJA DO CIDADÃO (nem todas as Lojas do Cidadão têm atendimento da Seg. Social) cuja localização poderá consultar a partir da página www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/lojacidadao

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02 Out. 2013 17:53 #9447 por Maria Soares
Respondido por Maria Soares no tópico Re: Reforma geral de invalidez Vs reforma social de invalidez
Boa Tarde e desde já agradeço a rapidez.
Na verdade, já entrei em contacto com o Centro Nacional Pensões e S. Social Local, e pos incrívell que pareça a resposta à minha questão foi diferente nos Dois sitios.
Ou seja, da SS local dizeram que era uma reforma social de invalidez, no CNP dizem que é reforma de invalidez regime geral, dai receber os ditos 256€

Não sei se fui bem explicita.


Obrigada

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03 Out. 2013 13:45 #9451 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Reforma geral de invalidez Vs reforma social de invalidez
Cara AMSG, boa tarde.

No caso que nos apresenta, pensamos que possa prevalecer a informação do CNP, uma vez que este é o serviço da Segurança Social responsável pela gestão das prestações de apoio social do Estado e outras relacionadas ou de âmbito similar. O CNP também é responsável pela comunicação da apreciação do pedido de reforma, indicando o valor da pensão e a data em que começa a ter efeito, nos casos aplicáveis.

Contactos do Centro Nacional de Pensões
Morada: Rua de Entrecampos, 57, r/c e cave, 1700-157 Lisboa
Horário: 2ª a 6ª feira das 8h30 às 16h30
Telefone: (+351) 217903700 (atendimento automático)
Correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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03 Out. 2013 14:59 #9456 por Maria Soares
Respondido por Maria Soares no tópico Re: Reforma geral de invalidez Vs reforma social de invalidez
Sei que esta história parece surreal, mas aqui vai. Neste momento tenho 3 cartas do CNP à minha frente. Bem a 1a, diz que não há direito à actualização de pensão uma vez que se trata de uma pensão social de invalidez e não de direito próprio. Nessa mesma carta dizem para apresentar requerimento de pensão de velhice. O que fiz em seguida.
Em resposta ao meu requerimento de pensão de velhice dizem-me que foi arquivado dado já constar como pensionista por invalidez.
Por fim na última carta, dizem que a pensão de 256€ será actualizada pelos anos que trabalhou vindo deste modo com os retroactivos de actualizações que deveriam ter sido efectuados.
Ou seja, em que fico? Esta história poderia ser bem mais simples se houvesse coerência.

Obrigada

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03 Out. 2013 15:16 - 03 Out. 2013 15:16 #9458 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Reforma geral de invalidez Vs reforma social de invalidez
Cara AMSG, boa tarde.

A "desconexão" parece evidente, tratando-se de uma e única entidade!

Parece-nos que possa ter acontecido o seguinte: a 1ª carta informa não há atualização mas que apresente o requerimento de pensão de velhice, o que fez, como nos diz. Com este documento terá havido uma "mexidela" no processo que determinou que não tem direito a pensão de velhice por constar como pensão de invalidez (2ª carta). Acontece que, aos 65 anos, a pensão de invalidez converte-se em pensão de velhice e, então, os serviços competentes informaram-na de tal facto na 3ª carta.

Poderá ser?

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03 Out. 2013 15:38 #9459 por Maria Soares
Respondido por Maria Soares no tópico Re: Reforma geral de invalidez Vs reforma social de invalidez
Esse é o meu entendimento, mas depois de tantas cartas e contrariações estou um pouco receosa, dado que, se pagam e depois detetam o erro tem que haver lugar à restituição de pensão.logo gostava que tivesse tudo correto desde o inicio. é que com a actualização dos 16 anos de descontos a reforma sofre um aumento, fora os retroativos que iram ser pagos.

Será que devo esperar até vir a 4a carta com o despacho?

Obrigada pla ajuda

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03 Out. 2013 15:48 #9460 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Reforma geral de invalidez Vs reforma social de invalidez
Cara AMSG, boa tarde.

No nosso entender, sendo sua a decisão final, deverá esperar pelo despacho que, admitimos, seja a comunicação da atualização, com indicação dos valores em causa. Nessa altura, sugerimos-lhe que faça um contacto com o CNP a confirmar a informação do despacho ("não vá o diabo tecê-las").

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03 Out. 2013 16:16 #9463 por Maria Soares
Respondido por Maria Soares no tópico Re: Reforma geral de invalidez Vs reforma social de invalidez
Boa Tarde,
desde já agradeço toda a disponibilidade.
Irei proceder dessa maneira, esperar até ao despacho e só depois solicitar informação sobre o mesmo.

Obrigada

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04 Out. 2013 10:37 #9469 por Maria Soares
Respondido por Maria Soares no tópico Re: Reforma geral de invalidez Vs reforma social de invalidez
Bom dia,
eu sei que estou a ficar um pouco paranóica com esta história, mas há coisas que uma pessoa por mais que tente não consegue abstrair-se. Não entendo porque razão me falaram em pensão social de invalidez se em vez disso recebe a pensão geral de invalidez. Será que contaram com o tempo trabalhado em Angola? (mas nessa altura não havia descontos). Ou será que aquando a reforma de invalidez ainda não havia a social?
é que o valor da social e da geral ainda é algum dinheiro?será que podem vir pedir o dinheiro de tantos anos se se verificar que se trata de pensão social de invalidez em vez de pensão geral de invalidez?

Obrigada

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04 Out. 2013 10:48 #9471 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Reforma geral de invalidez Vs reforma social de invalidez
Cara AMSG, bom dia.

As duas hipóteses que coloca são possíveis, mas neste caso, apenas a Seg. Social (CNP) lhe poderá dar uma resposta que seja esclarecedora.

Uma vez que é uma questão que está, claramente, a perturbá-la, sugerimos-lhe que vá pessoalmente ao CNP para falar com alguém a quem coloque a questão sobre a "devolução" da diferença entre a pensão geral de invalidez e a pensão social de invalidez.

Poderá encontrar os contactos do CNP ou dos Centros Distritais na página www4.seg-social.pt/contactos4 do site da Seg. Social.
Os seguintes utilizadores Agradeceram: Maria Soares

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04 Out. 2013 11:20 #9472 por Maria Soares
Respondido por Maria Soares no tópico Re: Reforma geral de invalidez Vs reforma social de invalidez
Obrigada.
Assim que tiver novidades sobre o assunto, venho contar a todos o desenvolvimento desta situação.

Até Breve

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04 Out. 2013 12:45 #9473 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Reforma geral de invalidez Vs reforma social de invalidez
Cá a esperamos :-)

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08 Out. 2013 12:36 #9494 por Maria Soares
Respondido por Maria Soares no tópico Re: Reforma geral de invalidez Vs reforma social de invalidez
Bom Dia a todos,

bem, não sei se este já será o desfecho esperado, no entanto, do CNP dizem que as 1as cartas remetidas foram "engano". Ou seja, a reforma é de invalidez no regime geral, que agora ficou actualizada, visto haver 16 anos com descontos, e convertida em reforma de velhice. Dizeram também que iriam proceder ao pagamento de retroactivos, uma vez que a reforma de invalidez se deveria ter vindo a actualizar anualmente, nestes 16 anos. Será que sim? Bem só este pouco que vem a mais já não é mau :)

Obrigada

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09 Out. 2013 09:51 #9508 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Re: Reforma geral de invalidez Vs reforma social de invalidez
Cara AMSG, bom dia.

Obrigada por partilhar connosco o desfecho do seu caso e por utilizar o sabiasque.pt
Fazemos votos que tudo se resolva, efetivamente, conforme indicado pelo CNP.

Até breve.
Pela equipa,
Beatriz Madeira
Os seguintes utilizadores Agradeceram: Maria Soares

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