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RSI Renovação

Respondido por Beatriz Madeira no tópico RSI Renovação

29 Jan. 2014 11:01 #10523
Caro/a pinho, bom dia.

Relativamente à reavaliação dos processos de atribuição de RSI, a resposta é afirmativa, a Seg. Social utiliza os dados que já tem para reavaliar e atribuir (ou não) o apoio social. Se houver alguma dúvida, a Seg. Social, por norma e antes de indeferir (não aprovar) o pedido, pede ao beneficiário que faça prova dos dados que constam no processo de forma a poder confirmar a informação e, assim, poder prosseguir a avaliação do processo.

Relativamente à entrega da cópia do cidadão, a resposta é igualmente afirmativa, "é normal" o que lhe disseram. Segundo a legislação de proteção de dados pessoais, nenhuma entidade pode reter dados pessoais dos cidadão, nomeadamente, fotocópias de cartões de identificação. A Seg. Social tem informação pessoal suficiente para proceder a todas as confirmações que precisa.

Relativamente ao "recurso", a resposta é, pela 3ª vez, afirmativa, poderá recorrer caso haja alguma disposição com a qual não concorde. E, sim, "após a decisão deles".

Respondido por ADS no tópico RSI Renovação

19 Ago. 2014 21:25 #11855
Boa Tarde,

Em Março (2 meses antes da caducação ( fui notificado para a renovação do RSI entreguei toda a documentação solicitada, Julho recebi o ultimo mês. não tive qualquer notificação, desloco-me à Seg. Social e a resposta é que não têm acesso a ver nada, apenas dizem que falta renovar o contrato, e mandaram-me ir a um departamento de assistentes sociais, e mandaram-me passar lá Setembro porque quem pode tirar-me as ilações do meu processo está de férias.
Ninguém sabe dizer nada de concreto, não sou notificado de nada e suspenderam o RSI sem justificação nenhuma a minha questão é, o que se pode fazer numa situação destas?

Respondido por Beatriz Madeira no tópico RSI Renovação

29 Out. 2014 14:24 #12438
Caro/a ADS, boa tarde.

Se ainda não obteve a resposta necessária, então poderá ser adequado que qualquer tipo de reclamação, recurso ou pedido de esclarecimento seja efetuado por carta escrita, registada e com aviso de receção para o Centro Distrital da Seg. Social que está a tratar do processo.
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