RSI Renovação

Bom dia,

Chegou uma carta da segurança social para a Renovação/Reavaliação da Prestação de RSI.

A minha questão é a seguinte se eu não for a seg social renovar dentro do prazo, continuo a receber durante mais os dois meses que ainda tenho direito visto que se deve renovar antes 2 meses de acabar, e após esses dois meses paro de receber. Estou a pensar bem?

cumprimentos

Caro Roberto19sousa, boa tarde.

O pensamento que nos apresenta está correto, o beneficiário recebe as prestações de apoio social até ao final do prazo de atribuição. Deixará de receber o RSI depois do tempo a que ainda tem direito e em caso de não requerer a Renovação/Reavaliação da Prestação de RSI.

Quando declarei IRS não tinha qualquer rendimento, mas este mes recebi uma carta a dizer que tinha que declarar 25% de umas rendas que minha mãe recebe de uns alugueres, estes 25% seriam relativos a herança do meu pai.

E no IRS que fiz agora tive de declarar esses 25%, mas eu nunca recebi, terei que devolver o dinheiro do RSI relativo a esses 25%?

Caro Roberto19sousa, boa tarde.

Não nos parece ser aplicável a "devolução do dinheiro", o que poderá vir a acontecer é a não atribuição do RSI aquando avaliação para Renovação/Reavaliação da Prestação de RSI.

Julgamos ser adequado que contacte a AT - Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças) pelo nr. 707 206 707, nos dias úteis das 08h30 às 19h30 (quando ligar tenha consigo o Número de Identificação Fiscal - NIF) e/ou a Seg. Social (quando ligar tenha consigo o Número de Identificação da Segurança Social - NISS) por uma das seguintes vias:

- VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 808 266 266 que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).

- CENTRO REGIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL cujos contactos pode encontrar a partir da pesquisa na página seg-social.pt/servicos-de-atendimento do site da Seg. Social, onde tem a possibilidade de selecionar a localidade ou inserir o código postal.

- Balcão de atendimento numa LOJA DO CIDADÃO (nem todas as Lojas do Cidadão têm atendimento da Seg. Social) cuja localização poderá consultar a partir da página www.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos

"o que poderá vir a acontecer é a não atribuição do RSI aquando avaliação para Renovação/Reavaliação da Prestação de RSI."

Quando diz isto, quer dizer que sou capaz de ficar 24 meses impedido de pedir o RSI, de certo modo é considerado que prestei falsas declarações? Foi isto que quis dizer?

Caro Roberto19sousa, boa tarde.

Não foi isso que quisemos dizer, apenas referimos esse facto porque sendo feita uma nova avaliação que considerará o valor que deve declarar, e dependendo do valor em causa, poderá não ficar no escalão que lhe confere o RSI.

Bom dia!
Recebi esta semana uma carta da renovação em que diz:
Informa-se V.Exª de que o montante da prestação de Rendimento Social de inserção será alterado, com base nos fundamentos a seguir assinalados:
Após avaliação do pedido de Renovação/Reavaliação da prestação de RSI feito pelo titular, confirma-se a continuidade da prestação. CI assinado a 26/07/2013

A minha duvida é a da falarem em montantes e alterações mas depois nos 'fundamentos assinalados' não mencionarem nada acerca disso mas apenas dizerem que foi aprovado a renovação..

Não sei se estarei a perceber mal..na altura informei que andava numa formação de 100 horas (22dias) (em que não tinha direito nem a bolsa mas apenas o subsidio de almoço devido a receber RSI) e disseram-me que nesse caso não seria alterado em nada, daí a minha duvida
Muito obrigada.

Cara Magali Martins, boa tarde.

As comunicações oficiais da Seg. Social têm modelos fixos, sem grande margem de "personalização", daí que aconteça com frequência serem "incompreensíveis" ou parecerem "incompletos".

No fundo, recebeu a comunicação de renovação da prestação de RSI cujo montante sofrerá alguma alteração devido à reavaliação que terá sido feita aquando pedido de renovação.

Pode fazer duas coisas, consoante sua decisão:

1. Escrever imediatamente uma carta registada para o centro da Seg. Social de onde vem a carta a solicitar a informação sobre os "fundamentos da alteração", bem como a indicação do montante que receberá após reavaliação;

2. Depois de receber a primeira prestação, se a revisão for desfavorável para si, então proceder ao pedido de esclarecimentos sobre as razões das alterações ao montante.

Muito obrigada pela informação:)
Eu espero ainda esta semana (semana de pagamento) e então nessa altura logo vejo se será necessário proceder a algum pedido de esclarecimentos!
Mais uma vez obrigada pela ajuda!

Bom dia,

Foi-me enviada uma carta da seg. social no final do mês de Julho para proceder à renovação do rsi durante o presente mês.

A minha dúvida é, se irei receber na mesma este mês ou se a chegada da carta é uma finalização de prestação até que eu faça um novo pedido e seja aprovado.

Cumprimentos

Caro/a CCalves, bom dia.

À partida, fazendo o pedido de renovação dentro do prazo indicado pela Seg. Social, não haverá interrupções no pagamento das prestações.

Bom dia,

Chegou uma carta da segurança social para a Renovação/Reavaliação da Prestação de RSI.

A minha questão é a seguinte, é referido na carta que devo apresentar obrigatoriamente durante o presente mês de Setembro, o Mod. RSI 1/2012-DGSS, que se encontra disponível na página da internet da Segurança Social ou nos Serviços de Atendimento. Poderiam ajudar-me e dizer-me onde posso encontrar este Mod. na página? Não encontro e não sei como fazer.

Muitíssimo obrigada!
Aguardo resposta breve.
Grata pela informação.

Cara anacanario, boa tarde.

Na barra de cima no site da Seg. Social ( seg-social.pt/ ) tem uma divisória denominada "Documentos e Formulários". Se colocar o rato por cima desta divisória aparece uma caixa cuja primeira palavra é "Formulários" onde deve clicar. Na página que lhe aparece depois tem uma caixa "Pesquisar por:", onde deverá escrever "RSI" e clicar no botão em frente "Pesquisar". Vai aparecer uma lista de formulários e cremos que se trate do documento que está identificado como "RSI1-DGSS".

NAO sei como fazer a renovaçao

NAO SEI COMO FAZER A RENOVA9AO

ONDE POSSO ENCONTRAR O MOD. DA PAGINA ?

Veja a informação na página seg-social.pt/rendimento-social-de-insercao

Boa tarde.
O meu irmão recebe rsi já alum tempo, infelizmente trabalho não há. Recebeu entretanto a notificação para preencher a renovação e preencheu apenas os campos que tinham sofrido alteração conforme indicação do modelo, resumindo só preencheu os dados pessoais pois não tem alterações nenhumas de um ano pro outro. As minhas dúvidas são:
- quando ele requereu anexou contrato da renda da casa que meus pais pagam e declaração dele em como paga uma percentagem de forma a puder viver com os meus pais que não conseguem mante lo pois tem reformas pequenas, desta vez não mandou nada disso porque apenas pediam o que tivesse sofrido alteração e isso mantem-se, o meu receio é que olhem pro agregado e não considerem a renda e outras coisas que argumentamos da outra vez que solicitamos rsi. Eles como reavaliam sem esses dados? Usam os que têm da outra x?

- no balcão da segurança social entreguei o tal modelo e ia a entregar a cópia do cidadão e disseram que não era preciso, é normal? Ou seja só entregamos mesmo o modelo preenchido com os dados pessoais.

- se algo estiver mal poderei recorrer certo? Após a decisão deles renovarem ou não o rsi.

Obrigada.

Caro/a pinho, bom dia.

Relativamente à reavaliação dos processos de atribuição de RSI, a resposta é afirmativa, a Seg. Social utiliza os dados que já tem para reavaliar e atribuir (ou não) o apoio social. Se houver alguma dúvida, a Seg. Social, por norma e antes de indeferir (não aprovar) o pedido, pede ao beneficiário que faça prova dos dados que constam no processo de forma a poder confirmar a informação e, assim, poder prosseguir a avaliação do processo.

Relativamente à entrega da cópia do cidadão, a resposta é igualmente afirmativa, "é normal" o que lhe disseram. Segundo a legislação de proteção de dados pessoais, nenhuma entidade pode reter dados pessoais dos cidadão, nomeadamente, fotocópias de cartões de identificação. A Seg. Social tem informação pessoal suficiente para proceder a todas as confirmações que precisa.

Relativamente ao "recurso", a resposta é, pela 3ª vez, afirmativa, poderá recorrer caso haja alguma disposição com a qual não concorde. E, sim, "após a decisão deles".

Boa Tarde,

Em Março (2 meses antes da caducação ( fui notificado para a renovação do RSI entreguei toda a documentação solicitada, Julho recebi o ultimo mês. não tive qualquer notificação, desloco-me à Seg. Social e a resposta é que não têm acesso a ver nada, apenas dizem que falta renovar o contrato, e mandaram-me ir a um departamento de assistentes sociais, e mandaram-me passar lá Setembro porque quem pode tirar-me as ilações do meu processo está de férias.
Ninguém sabe dizer nada de concreto, não sou notificado de nada e suspenderam o RSI sem justificação nenhuma a minha questão é, o que se pode fazer numa situação destas?