Reforma Antecipada - Rui Oliveira

Entrei no Desemprego com 52 anos de idade e com 32 anos de descontos em 5 Abril 2011 c/ acordo mutuo.
- Estou no desemprego desde 5 Abril 2011 até 5 Junho 2014.
1.Se entretanto não arranjar emprego e continuar desempregado e esgotar o F. Desemprego a 5 Abril 2014.Posso pedir a reforma antecipada quando fizer os 57 anos ? tendo ou não direito ao subsidio subsequente até aos 57 anos ? Agradeço s.f.f. com a vossa especialização na matéria me informem se de facto poderei pedir reformar-me por antecipação, com penalização e qual ?

Muito Obrigado pela vossa atenção.

Caro Rui Oliveira, bom dia.

Relativamente a este tema - Reforma Antecipada - temos alguma informação no artigo que encontra em sabiasque.pt/trabalho/noticias/1813-refo...velhice-em-2013.html (atenção: artigo com 4 páginas).

Como poderá ler no artigo, "Enquanto estiver em vigência o programa de assistência financeira a Portugal está, igualmente, em vigor a suspensão do direito à reforma antecipada (até ao final de 2014), mas há casos em que o contribuinte (excetuando os funcionários públicos) pode ainda recorrer ao regime de flexibilização.", pelo que, em princípio, não poderá pedir a reforma antecipada.

Quanto a ter direito ao subsídio de desemprego subsequente, em princípio, terá, mas a situação sócio-económica do agregado familiar é reavaliada pela Seg. Social na altura da transição do subsídio para o subsequente, sendo difícil prever/antecipar a sua atribuição, uma vez que este processo é integralmente da responsabilidade da Seg. Social.

Sugerimos-lhe que contacte a Seg. Social por uma das seguintes vias, de forma a poder obter esclarecimentos mais detalhados sobre a sua situação em particular:

- VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 808 266 266 que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).

- CENTRO REGIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL cujos contactos pode encontrar a partir da pesquisa na página www4.seg-social.pt/servicos-de-atendimento do site da Seg. Social, onde tem a possibilidade de selecionar a localidade ou inserir o código postal.

- Balcão de atendimento numa LOJA DO CIDADÃO (nem todas as Lojas do Cidadão têm atendimento da Seg. Social) cuja localização poderá consultar a partir da página www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/lojacidadao