Fórum

Espaço aberto à discussão
× Tens dúvidas sobre a segurança social, as seguradoras, as finanças e outros descontos? Pergunta aqui!

Sem contrato e sem descontos

23 Fev. 2020 14:02 #21909 por Diogo
Sem contrato e sem descontosfoi criado por Diogo
Boa tarde,

trabalho remotamente para uma empresa à 2 anos em que não existe qualquer contrato ou descontos, o que posso fazer? Poderei ser prejudicado de algum modo se isto for denunciado?
Li que sem contrato assinado por escrito que ficaria efetivo no entanto estou sem descontos?

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

28 Fev. 2020 17:03 #21959 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Sem contrato e sem descontos
Um trabalhador apenas pode ser considerado efetivo se a empresa fizer os descontos relativos à pessoa para a Seg. Social. A sua situação é ilegal e deveria ser denunciada à ACT - Autoridade para as Condições no trabalho, cujos contactos encontra em sabiasque.pt/familia/noticias/2352-denun...resentar-queixa.html

Se o trabalhador souber desde o início - ou a partir do momento em que sabe - que o empregador não faz descontos, e não denunciar a situação ou pedir para que seja legalizada, o trabalhador é igualmente culpável porque é cúmplice de uma situação ilegal. Portanto, sim, poderá ser prejudicado se souber da situação há mais tempo.

Se a situação for denunciada anonimamente, ou por outra pessoa ligada à empresa, em princípio, não corre riscos diretamente... a não ser o risco de perder a relação com a empresa no caso desta sofrer danos consequentes da denúncia que a levem ao encerramento.

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

Desenvolvido por Kunena
Segurança Social

Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em janeiro de 2021

A Segurança Social publicou as datas para o pagamento dos subsídios sociais e familiares e pensões para janeiro. Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em...

Comentários Recentes

CARLOS MARCELO
1 dia 8 horas

Boa tarde o meu contrato acaba final do mes janeiro de 2021 jka recebi a carta da entidade patronal em que vai despedir me po ...

carlos marcelo
1 dia 8 horas

bom dia gostaria de saber se a entidade patronal pode despedir me no final do contrato em final mes janeiro de 2021, uma vez ...

MARIA
18 dias 17 horas

E o ponto? Conheço uma. Ela aponta no teatro há mais de quarenta anos. Mas será, provavelmente, o último ponto.

Tânia
30 dias 11 horas

Eu preciso de ajuda, tenho 19 anos comecei ontem (1 dia da menstruação a tomar a pílula) hoje dia 2 saiu muito sangue, sai ...

Tiago
1 mês 5 dias

Boa noite, Gostaria de saber como devo proceder para fazer queixa sobre a falta de pagamento do meu ex-patrão. Eu assinei ...