Boa tarde,
Iniciei atividade como trabalhador independente em Agosto de 2010. Na altura estava simultaneamente a trabalhar por conta de outrém, com contrato sem termo.
Em Abril do presente ano denunciei o meu contrato de trabalho com a empresa, e passei apenas a prestar serviços por conta própria.
Enquanto trabalhador independente, passo recibos esporadicamente, sendo este o registo dos últimos três anos:
2011; 5 Recibos; Total de 1995,68 €
2012; 3 Recibos; Total de 210 €
2013; 4 Recibos; Total de 260 €
Neste ano, irei passar agora um recibo com cerca de ~800 €. Uma vez que nunca emiti nenhum Recibo Verde sem estar simultaneamente a trabalhar por conta própria gostaria de esclarecer algumas questões.
Assim sendo, queiram, por favor, confirmar:
1. Segundo percebo, as contribuições à Segurança Social são pagas mensalmente. No entanto, é provavel que não passe mais nenhum recibo até ao final do ano sem ser o que me refiro neste momento. É possível pagar as contribuições relativamente a apenas um recibo?
2. Se as contribuições são pagas mensalmente, como é feito o cálculo do valor a pagar? Tenho informação (sem confirmação efetiva) que o valor minimo a pagar ronda os 63€ / mês.
3. Se as afirmações dos pontos anteriores estiverem corretas, não me compensa passar este recibo. Assim, questiono. é possível cessar a atividade e passar Recibos Verdes com Ato isolado? Se sim, existe um limite para o número de atos isolados a emitir anualmente?
Desde já agradeço a vossa compreensão e o tempo disponibilizado.
Muito obrigado,
Luís Cruz
