Caro/a mquintas, boa tarde.
A resposta é afirmativa, embora estranhemos a necessidade de novo contrato... se a questão é mudar de funções/departamento, podem apenas fazer uma adenda ao atual contrato com essa indicação. Assinam ambas as partes e fica a situação resolvida. Fazer um novo contrato "cheira" a novo período experimental, caso em que poderiam despedi-lo/a sem qualquer tipo de compensação.
