contrato

País: brasil

Pergunta: Trabalho com um contrato que terminou a dois anos em um hospital publico. em qual situação o funcionario poderia ser efetivado? Se demitido, quais são seus direitos? Quanto tempo pode se trabalhar em um hospital público atraves de contrato?

Desconhecemos a lei laboral no Brasil, mas podemos dizer-lhe que, em Portugal, se não houver qualquer tipo de convenção colectiva de trabalho, um trabalhador que trabalhe mais de 90 dias sem qualquer tipo de contrato fica com em situação laboral correspondente a trabalhador com vínculo efectivo. Quando é despedido, este trabalhador tem direitos iguais aos de um trabalhador com contrato sem termo (efectivo). Quanto à última pergunta, apenas as leis estaduais/nacionais podem responder.