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Fim do contrato e gravidez de risco clínico

20 Jul. 2022 23:07 #22786 por Olga Isakova
Boa tarde, estou grávida de 23 semanas e desde de ínicio  que estou de baixa com uma gravidez de risco clínico, até ao parto que será em Novembro.Informei imediatamente a entidade patronal do mesmo. E hoje a empresa nao me renovou o contrato, contrato esse a termo de 6 meses podendo ser renovado uma vez, portanto chegou a 1 ano agora. A minha dúvida é como fica a questao da baixa e da licenca de parentalidade, ja que vou ficar no desemprego. Obrigada

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25 Jul. 2022 12:45 #22794 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Fim do contrato e gravidez de risco clínico
Convém entregar na Segurança Social o formulário sobre situação de desemprego que o empregador lhe entrega (tem de pedir!) com indicação de desemprego por caducidade de contrato. Uma vez que está de baixa por gravidez de risco, em princípio, esta substitui o subsídio de desemprego, mas fica pedido... Quando chegar à altura da licença de parentalidade, entrega os respetivos formulários na Segurança Social. Em caso de desemprego da mãe, o pai tem direito à licença parental inicial exclusiva do pai (remunerada). Quando um dos cônjuges está desempregado, sem direito a subsídio de desemprego, o outro (trabalhador) não tem direito a gozar/receber as prestações da licença parental partilhada.

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