Cara Ana Santos,
O empregador pode não renovar qualquer contrato a termo que caduque, desde que cumpra o prazo legal para o fazer, independentemente da situação de baixa ou licença parental. Infelizmente a trabalhadora com contrato a termo certo, mesmo de baixa por gravidez de risco, grávida, puérpera, em licença parental ou em regime de redução de horário para amamentação/aleitamento, não está protegida nestas situações em que o prazo de término do contrato determina a sua caducidade.
Para saber ao que tem direito a receber, para além de pedir ao empregador o formulário 5044 da Segurana Social para poder requerer o subsídio de desemprego, consulte o artigo que encontra em /trabalho/legislacao/565-caducidade-de-contrato-de-trabalho-a-termo-certo.html .
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