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Caducidade de contrato de trabalho a termo certo

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Johnny pt Desligado
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    Caducidade de contrato de trabalho a termo certo

    05 Set. 2018 20:27
    #19884
    Olá, boa noite tenho um contrato de trabalho efetuado dia 3 de Outubro de 2017 e gostaria de saber quando é que ele vence 2 ou 3 de Outubro de 2018?, não irei renovar já avisei o meu patrão com uma carta escrita com 15 dias de antecedência e queria saber se tenho direito ao subsidio de desemprego e diuturnidade?

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    Re: Caducidade de contrato de trabalho a termo certo

    06 Set. 2018 11:16
    #19887
    Os contratos terminam sempre no dia imediatamente anterior àquele em que foi firmado. No caso que apresenta, será 2 de outubro de 2018.

    Tratando-se de uma rescisão por iniciativa do trabalhador não tem direito a requerer o subsídio de desemprego (ver em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-do-trabalhador.html ).

    As diuturnidades só são aplicáveis para efeitos de cálculo de compensações quando fazem parte da política da empresa (setor privado) e estão em vigor.

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