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Caducidade de contrato de trabalho a termo certo
- Johnny pt
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Olá, boa noite tenho um contrato de trabalho efetuado dia 3 de Outubro de 2017 e gostaria de saber quando é que ele vence 2 ou 3 de Outubro de 2018?, não irei renovar já avisei o meu patrão com uma carta escrita com 15 dias de antecedência e queria saber se tenho direito ao subsidio de desemprego e diuturnidade?
Respondido por Johnny pt
- Beatriz Madeira
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Respondido por Beatriz Madeira no tópico Caducidade de contrato de trabalho a termo certo
06 Set. 2018 11:16 #19887
Os contratos terminam sempre no dia imediatamente anterior àquele em que foi firmado. No caso que apresenta, será 2 de outubro de 2018.
Tratando-se de uma rescisão por iniciativa do trabalhador não tem direito a requerer o subsídio de desemprego (ver em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-do-trabalhador.html ).
As diuturnidades só são aplicáveis para efeitos de cálculo de compensações quando fazem parte da política da empresa (setor privado) e estão em vigor.
Tratando-se de uma rescisão por iniciativa do trabalhador não tem direito a requerer o subsídio de desemprego (ver em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-do-trabalhador.html ).
As diuturnidades só são aplicáveis para efeitos de cálculo de compensações quando fazem parte da política da empresa (setor privado) e estão em vigor.
Respondido por Beatriz Madeira
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