Fórum

Espaço aberto à discussão
× Coloca aqui as tuas dúvidas sobre rescisões e celebrações de contratos de trabalho.

redução das horas de empregada doméstica

19 Jan. 2018 00:20 #18567 por maria torres
redução das horas de empregada domésticafoi criado por maria torres
Boa noite
tenho uma empregada doméstica há 19 anos que faz serviço todas as tardes (14h-18h30) - relação excelente empregador-empregada (como família). Pago salário mensal (14 meses), SS e seguro de acidentes pessoais. Acontece que eramos 4 pessoas (na altura 2 crianças) e agora apenas 2 (um filho já saiu de casa, separei-me do meu marido). Não tenho necessidade dela as 5 tardes por semana e principalmente não tenho condições financeiras (o casal tinha 2 ordenados, agora apenas eu) - ela não tem trabalho que justifique as 5 tardes. Queria reduzir o tempo de trabalho - para apenas 2 ou 3 tardes. Para que ela não fique sem trabalho nas outras tardes, já arranjei trabalho para ela na casa ao lado.
Queria saber quais os direitos dela.
Muito obrigada

Por favor Autenticar ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

25 Jan. 2018 14:12 #18604 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico redução das horas de empregada doméstica
A redução de horário de qualquer tipo de trabalhador tem de ter o acordo do mesmo ou, tratando-se de uma estrutura com representante dos trabalhadores, a mesma tem de ser consultada. Não sendo o caso, e admitindo que se trata apenas de uma alteração a nível de horário, desde que haja acordo entre as partes, poderá ser feita a mesma alteração. Os direitos da trabalhadora permanecem os mesmos mas reduz-se, na devida proporção, os montantes pagos em termos salariais, de contribuições para a Seg. Social e seguro.

Informações sobre trabalho doméstico em:
- sabiasque.pt/contratar-uma-empregada-domestica.html
- sabiasque.pt/trabalho/legislacao/1724-re...e-24-de-outubro.html
Os seguintes utilizadores Agradeceram: maria torres

Por favor Autenticar ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

Moderadores: Ana Brito
Desenvolvido por Kunena

Comentários Recentes

Hugo Ferreira
16 hours 13 minutes

Foi pai dia 25/7/2018 tirei 15 dias de licença obrigatoria seguidos, mas no meu recibo de vencimento de julho descontaram-me ...

Filipe Manuel
1 day 13 hours

boa noite, gostaria de saber uma coisa. comecei a trabalhar a 11 de fevereiro deste ano e terminei (nao quis a renovação), ...

Vasile Popovici
1 day 22 hours

Eu acabei de receber uma carta, com o numero do processo. So que eu nao precebo porque eu tenho que pagar este valor.

Gabriela Guerreiro
2 days 2 hours

Gostaria de saber se há algum impedimento legal de realizar horas extraordinárias enquanto estiver com redução de horár ...

Valeria Marco
4 days

Meu nome é Valeria Marco, 6 meses atrás, meu colapso de negócios, eu não tinha esperança de obter o meu negócio novamen ...