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Remuneração de Referência vs Subsidio de Turno

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MVentura Desligado
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    Remuneração de Referência vs Subsidio de Turno

    07 Dez. 2013 02:44
    #10071
    Boa noite,

    Já revirei site da Seg. Social do avesso e não consigo confirmar se o Subsidio de Turno (equivalente 25% do Base) entra no calculo da remuneração de referencia do subsidio de paternidade, parece que o de Natal e Férias não entram, agora o de Turno não é referido.

    Exemplo pratico :
    Vencimento Base: 800.00€
    Subsidio Turno: 200.00€

    A remuneração de referencia será de:
    RR = (6x800,00€)/180 = 26,66€
    ou
    RR = (6x1.000,00€)/180 = 33,33€

    Alguém me consegue confirmar esta questão?

    Desde já um muito obrigado
    Miguel Ventura
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    Beatriz Madeira Desligado
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    Re: Remuneração de Referência vs Subsidio de Turno

    13 Jan. 2014 15:46 - 29 maio 2024 19:18
    #10339
    Caro Miguel Ventura, boa tarde.

    Por norma, os subsídios, ou quaisquer complementos à remuneração do trabalhador, sejam eles de que origem forem, não são contabilizados para efeitos de cálculo das prestações de apoio social da Seg. Social. Para este cálculo, a Seg. Social considera apenas o valor da remuneração base do trabalhador. Veja a informação no ponto "Montante" do separador "Qual a duração e o valor a receber" da página seg-social.pt/subsidio-parental do site da Seg. Social.
    Ultima edição : 29 maio 2024 19:18 por Pedro Ferreira.

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