Skip to main content
Bem-vindo, Visitante
Todas as dúvidas sobre os direitos da parentalidade no código do trabalho podem ser colocadas aqui.

Remuneração de Referência vs Subsidio de Turno

Remuneração de Referência vs Subsidio de Turnofoi criado por MVentura

07 Dez. 2013 02:44 #10071
Boa noite,

Já revirei site da Seg. Social do avesso e não consigo confirmar se o Subsidio de Turno (equivalente 25% do Base) entra no calculo da remuneração de referencia do subsidio de paternidade, parece que o de Natal e Férias não entram, agora o de Turno não é referido.

Exemplo pratico :
Vencimento Base: 800.00€
Subsidio Turno: 200.00€

A remuneração de referencia será de:
RR = (6x800,00€)/180 = 26,66€
ou
RR = (6x1.000,00€)/180 = 33,33€

Alguém me consegue confirmar esta questão?

Desde já um muito obrigado
Miguel Ventura

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Remuneração de Referência vs Subsidio de Turno

13 Jan. 2014 15:46 #10339
Caro Miguel Ventura, boa tarde.

Por norma, os subsídios, ou quaisquer complementos à remuneração do trabalhador, sejam eles de que origem forem, não são contabilizados para efeitos de cálculo das prestações de apoio social da Seg. Social. Para este cálculo, a Seg. Social considera apenas o valor da remuneração base do trabalhador. Veja a informação no ponto "Montante" do separador "Qual a duração e o valor a receber" da página www4.seg-social.pt/subsidio-parental do site da Seg. Social.
Tempo para criar a página: 0.266 segundos