Responder: Subsídio de férias doente de baixa - Maria João

obrigada Beatriz Madeira. Pois, assim já faz sentido. De qualquer forma aqui não houve nem vao haver sobreposições. Muito obrigada pelo esclarecimento. um abraço. mjc

Cara Maria João, bom dia.

O empregador que tem a seu cargo um trabalhador com baixa prolongada, por um período superior a 30 dias consecutivos, deve efetuar a "suspensão" do contrato junto da Seg. Social, para que não haja "sobreposições" de obrigatoriedades de pagamentos, nomeadamente no que respeita a subsídios de férias e de Natal.

obrigada pela resposta.
No entanto, não tenho o meu contrato suspenso. será que faz alguma diferença? um abraço, maria joao

Cara Maria João, boa tarde.

O trabalhador que está de baixa por motivo de doença adia o gozo de férias que deve ser efetuado aquando regresso ao trabalho e marcado por acordo com o empregador (na falta de acordo prevalece a "vontade" do empregador).

Como o subsídio de férias é pago, por norma, no mês que antecede o gozo do maior período de férias (normalmente os "15 dias" consecutivos), quando o trabalhador está de baixa prolongada, com o contrato suspenso, não deve recebê-lo.

O pagamento dos subsídios de férias (que deixou de gozar) e de Natal relativos ao período de baixa, deve ser requerido à Seg. Social sob forma de "Prestações compensatórias", conforme descrito na página seg-social.pt/subsidio-de-doenca do site da Seg. Social (último separador horizontal).

estou de baixa há um ano e chegou o momento da empresa para quem trabalho pagar o subsidio de férias. dizem que não têm que pagar pois estou de baixa. estou efetiva e trabalho lá há 11 anos. obrigada pelo possivel esclarecimento.