Indeminização de Caducidade de Contrato - de Aida Pereira

Boa tarde,

Gostaria de saber, se a Indeminização de Caducidade de Contrato é sujeita a descontos da segurança social e IRS? Esta questão põe-se porque não me renovaram o contrato e gostaria de saber com o que contar neste sentido.

Atentamente,

Aida Emitério

Cara Aida Emitério,

a indemnização relativa à caducidade de contrato por decisão do empregador de não renovação do mesmo é isenta de tributação fiscal e de encargos relativos à Segurança Social.

Quanto àquilo a que tem direito, por favor consulte o artigo sabiasque.pt/trabalho/legislacao/565-cad...o-a-termo-certo.html