Gostaria de saber, se a Indeminização de Caducidade de Contrato é sujeita a descontos da segurança social e IRS? Esta questão põe-se porque não me renovaram o contrato e gostaria de saber com o que contar neste sentido.
a indemnização relativa à caducidade de contrato por decisão do empregador de não renovação do mesmo é isenta de tributação fiscal e de encargos relativos à Segurança Social.