Fórum

Espaço aberto à discussão
× Aqui poderá colocar as suas dúvidas e/ou questões sobre salários e retribuições.

Contrato a termo incerto

09 Jan. 2020 11:12 #21793 por Bruno
Contrato a termo incertofoi criado por Bruno
Bom dia,

Venho por este meio pedir ajuda numa questão, tenho contrato a termo incerto e estou na empresa a 5 anos e meio, após os 6 anos de contrato sei que passo afectivo, mas agora com a nova lei os contratos a termo incerto so pode ter o limite de 4 anos, a minha duvida é,os contratos antes da lei mantêm se nos 6 anos ou passamos diretamente para os quadros da empresa?

Obrigado pela ajuda e já agora desejo um bom ano a todos.

Abraço!

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

09 Jan. 2020 14:08 - 09 Jan. 2020 14:10 #21794 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Contrato a termo incerto
As alterações ao Código do Trabalho aprovadas pela Lei 93/2019, de 4 de setembro, que incluem a redução da duração dos contratos a termo incerto, entram em vigor no dia 1 Outubro 2019 e apenas se aplicam aos contratos celebrados a partir desta data. Ou seja, os contratos celebrados antes de 1 Outubro 2019 mantêm a duração prevista, no caso, 6 anos. Informação em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...ho-outubro-2019.html

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

Desenvolvido por Kunena

O Governo adiou o prazo para marcação de férias até 10 dias após o final do estado de emergência. Férias Laborais - Marcação de férias desde 2013

Comentários Recentes

Paulo
2 dias 4 horas

Recebi carta d despedimento por extinção do posto de trabalho por causa do covid-19, acontece q entrei para a firma em 1999 ...

Sofia Morais
3 dias 3 horas

Boa noite precisava de ajuda para o seguinte, se possível: comecei a trabalhar a 01/03/2019 contrato a termo certo de 6 mese ...

Carmen Santos
3 dias 9 horas

Boa tarde, gostaria de saber se a entidade patronal que recorreu à medida de estímulo de emprego, pode cessar contrato com ...

Carla Bessa
3 dias 12 horas

Bom dia, Iniciei o meu contrato de trabalho com a empresa em 15 de outubro de 2018, renovando-se automaticamente por períod ...

Manuel Nogueira
4 dias 1 hora

Exmos Senhores A minha esposa sofre de uma doença cronica chamada colite ulcerosa a vários anos tem 58 anos e agora fico ...