Boa noite,
gostaria de saber se um trabalhador que receba suplemento remuneratório, pode ficar sem ele se a empresa o decidir?
Visto ser um pagamento frequente pago em 11 meses a empresa não terá que o pagar no mês e no subsidio de férias?
À partida, o empregador não pode alterar nenhuma condição que tenha sido negociada individualmente com o trabalhador, e assente em contrato assinado por ambas as partes, sem que haja acordo entre as partes. Mais informações sobre alteração das condições contratuais em
sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...oes-contratuais.html
De verificar atentamente as condições em que a empresa atribui esse "suplemento remuneratório", podendo estar estipulado que se suspende o pagamento do suplemento mediante algumas condições, como seja, por exemplo, o pagamento de algum subsídio... a confirmar.
