Responder: Subsídios de um contrato de 6 meses

Os contratos de trabalho a termo certo têm, por norma, a duração de 6 meses, automaticamente renováveis ou não, isso está definido no próprio contrato.

Quanto a receber menos subsídios, o trabalhador, quando assina um contrato, está a concordar com as condições que o empregador lhe propõe ou que são regulamento na empresa. Se está a receber menos é porque assim terá ficado definido aquando contratação.

Caso a empresa esteja afeta a um contrato coletivo de trabalho, então deverá verificar qual é (no seu contrato individual) e procurar (em BTE Online - bte.gep.mtsss.gov.pt/ ) para verificar quais as condições de atribuição de subsídios a trabalhadores com contrato a termo certo.

Boa noite,

Gostaria de saber se é correcto o facto do meu contrato ter uma duração de 6 meses e receber menos subsídios do que se estivesse efetivo.

Obrigado.