O pagamento de subsídio de turno é obrigatório se fizer parte da política da empresa ou se houver um acordo coletivo de trabalho que obrigue a esse pagamento. O contrato de trabalho individual poderá conter alguma informação sobre este assunto, mas, caso haja ou esteja inscrito, o sindicato é uma boa fonte para obter este tipo de informação/confirmação. Mais sobre subsídio de turno em
sabiasque.pt/subsidio-de-turno.html