Bem-vindo, Visitante

Responder: As duas horas de Amamentação

Nota: Está a publicar a mensagem como 'Convidado', não poderá editar a mensagem ou apagar
Por favor, Iniciar sessão ou Registar para saltar este passo.

reCaptcha

X

Histórico do tópico: As duas horas de Amamentação

Max. mostrar os últimas 6 mensagens - (Última mensagem primeiro)

  • Beatriz Madeira
  • Avatar de Beatriz Madeira
04 Jul. 2014 18:50

Cara Jfinunes, boa tarde.

As duas horas de amamentação são remuneradas pelo empregador.

O nr. 2 do artigo 65 do Código do Trabalho em vigor (aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, com alterações posteriores, que pode consultar em sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html ) diz que "A dispensa para (...) amamentação (...) não determina perda de quaisquer direitos e é considerada como prestação efectiva de trabalho.".

Se é considerada "prestação efectiva de trabalho" então é paga pelo empregador.

  • Jfinunes
  • Avatar de Jfinunes
01 Jul. 2014 19:12

Foi mãe a pouco tempo e comecei agora a trabalhar. Gostava de saber quem paga as duas horas de amamentação, se é o patrão ou segurança social?

Publish modules to the "offcanvas" position.