Caro Bruno Ferreira, boa tarde.
O caso é de claro abuso de confiança e fraude.
Poderá expor o caso à CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados (cujos contactos encontra em
www.cnpd.pt/
) e ao Tribunal de Trabalho da área geográfica correspondente à morada da sede da empresa (contactos e moradas a partir de
justica.gov.pt/Servicos/Pedir-mediacao-laboral
).
No Tribunal de Trabalho poderá aconselhar-se sobre se reúne as condições para proceder à rescisão contratual com justa causa e requerer o subsídio de desemprego.
