Utiliza esta área para colocar questões gerais sobre o código do trabalho.

exclarecimento sobre formaçoes - de nuno

P Autor do tópico
Pedro Ferreira Ausente
Moderador
  • Avatar de Pedro Ferreira
    Pedro Ferreira
    • Mensagens: 2535
    • Thanks: 44

    exclarecimento sobre formaçoes - de nuno

    10 Abr. 2012 09:53
    #4468
    boa tarde

    se possivel gostaria que me exclarece-sem no seguinte:

    trabalho numa agencia imobiliaria que me obriga a ter formaçoes,mas o que se passa e que essas formaçoes tem de ser pagas por mim,sao formaçoes bastante chatas e os valores a pagar nao compensam,da a ideia que e so mesmo para me vir buscar mais dinheiro aos bolsos.
    ao final de faltar a algumas formaçoes expulsam os agentes que nao as fazem,ou seja estou sempre sujeito,obrigado a aturar isto.
    o que queria saber e se esta imposiçao e legal.sou designado como colaborador,trabalho com recibos verdes,nao tenho nenhum ordenado fixo,o que ganho e so quando vendo alguma coisa

    agradecia que me ajudassem nesta questao
    obrigado
    B
    Beatriz Madeira Desligado
    Moderador
  • Avatar de Beatriz Madeira
    Beatriz Madeira
    • Mensagens: 8714
    • Thanks: 707

    Re: exclarecimento sobre formaçoes - de nuno

    29 maio 2012 16:44
    #4836
    Caro Nuno, boa tarde.

    A formação disponibilizada pelo empregador é obrigatória e o trabalhador tem dever de a frequentar. Isto em casos "normais", em que o trabalhador é contratado pelo empregador para a prestação de determinado serviço e para o qual devem existir determinadas competências que o trabalhador vai melhorar pela frequência de formação profissional.

    A situação que descreve tem características específicas. A rede de colaboradores da entidade para a qual presta serviços (em regime de recibos verdes e, portanto, colaboradores externos) é montada com base em pressupostos que estes colaboradores aceitam quando assinam o contrato de colaboração. Assim, nada há em matéria legal que possa sustentar uma argumentação "contra" aquilo que descreve.

    Publish modules to the "offcanvas" position.