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Desistência de estágio profissional

23 Jan. 2022 11:05 #22566 por Tiago Santos
Desistência de estágio profissionalfoi criado por Tiago Santos
Bom dia,

Estou inserido num estágio profissional há 7 meses, o contrato de estágio que assinei é a termo certo, de 9 meses de duração total. Gostaria de desistir do estágio, mas estou em dúvida relativamente à quantidade de dias de aviso prévio que terei de dar.

Ora, sei que, num contrato a termo certo, se alguém trabalhar 6 meses seguidos, supostamente deveria de dar 30 dias à casa, no entanto, não sei se isto se aplica nos contratos de estágio do IEFP.

O meu contrato diz o seguinte: ''A denúncia, por motivo devidamente justificado, por qualquer das partes deve ser comunicada à outra, bem como ao serviço de emprego, por carta registada, com antecedência de 10 dias úteis, devendo nela constar o motivo, sem prejuízo da eventual responsabilidade civil ou criminal a que houver lugar.''

A minha dúvida é: estes 10 dias úteis de aviso prévio são apenas para quem tem motivos válidos para sair do estágio? Ou, mesmo não tendo motivos válidos, também só tenho que dar 10 dias úteis de aviso?

Obrigado e cumprimentos.

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05 Abr. 2022 09:31 #22635 por Beatriz Madeira
Respondido por Beatriz Madeira no tópico Desistência de estágio profissional
Por norma, prevalece o que está definido em contrato de trabalho (neste caso, de estágio). Assim, terá que observar os 10 dias úteis de aviso.

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