boa tarde, pedi licença sem vencimento durante 1 ano na função publica, posso assinar contrato de trabalho noutro trabalho que arranje mesmo estando de licença sem vencimento? se alguem me puder ajudar nesta duvida agradeço
Depende das condições contratuais na função pública. Há funções que não se coadunam com o exercício de outra atividade ou em que é preciso autorização específica para fazê-lo.
