Responder: Contrato a Termo e Baixa

Cara Alice Antunes,

A resposta é afirmativa. Se tem um contrato a termo certo, o empregador poderá comunicar a intenção de não renovação desse contrato, dando por terminada a relação laboral por caducidade de contrato.

Para saber o prazo que o empregador deve observar para a comunicação de cessação de contrato, e ao que tem direito o trabalhador se houver essa comunicação, remetemos para a leitura do artigo que encontra em /trabalho/legislacao/565-caducidade-de-contrato-de-trabalho-a-termo-certo.html .

Ficamos ao dispor.
A equipa Sabias Que

Bom dia, Gostaria que me informasse do seguinte: o meu contrato de trabalho termina no proximo dia 31/03/2011 e passo a efectiva! A questão aqui é que eu encontro-me de baixa até dia 28/02 e vai ser prolongada para o mês todo de Março. A empresa pode despedir-me? Quais os meus direitos? Um bem-haja. AA