Cara Alice Antunes,
A resposta é afirmativa. Se tem um contrato a termo certo, o empregador poderá comunicar a intenção de não renovação desse contrato, dando por terminada a relação laboral por caducidade de contrato.
Para saber o prazo que o empregador deve observar para a comunicação de cessação de contrato, e ao que tem direito o trabalhador se houver essa comunicação, remetemos para a leitura do artigo que encontra em /trabalho/legislacao/565-caducidade-de-contrato-de-trabalho-a-termo-certo.html .
Ficamos ao dispor.
A equipa Sabias Que
