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Justa causa

26 Out. 2016 23:53 #16099 por João Velasques
Justa causafoi criado por João Velasques
Peço ajuda na seguinte situação:

O funcionário é informado por escrito que o seu local de trabalho é o agrupamento de escolas do concelho X.

O agrupamento de escolas é constituído por:
- Escola A (horário de segunda a sexta: 8:00 às 17:30)
- Escola B (horário de segunda a sexta: 8:00 às 17:30)
- Escola C (horário de segunda a sexta: 8:00 às 17:30)
- Escola D (horário de segunda a sexta: encerrada e o funcionário não foi informado desta situação)

Portanto, não existe um local de trabalho predominante. O funcionário pode comparecer em qualquer escola que estará legal. Não é assim?

O funcionário é solicitado para prestar trabalho na escola D.
Desloca-se de segunda a sexta (5 dias seguidos) mas encontra a escola fechada. Aguarda 2 a 3 horas à porta e depois vai-se embora para casa. Ninguém comunica com o funcionário.
Posteriormente o funcionário é despedido porque faltou 5 dias seguidos ao local de trabalho.

Este despedimento é de JUSTA CAUSA?
Uma vez que a escola D estava fechada deveria marcar presença noutra escola? Ou devia fazer o horário de trabalho no exterior da escola D (à chuva e ao sol)?

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