Se ao aceitar uma proposta de trabalho o colaborador tiver uma doenca pre-existente näo diagnosticada que se prove impeditiva de este dar o seu maximo rendimento sobre quem recaiem as responsabilidades. Sobre o colaborador ou sobre a empresa que o contratou e näo assegurou o seu verdadeiro estado de saúde ?
Sobre "Testes e exames médicos" vamos sugerir-lhe que leia o artigo 19 do Código do Trabalho em vigor (aprovado pela Lei 7/2009 de 12 Fevereiro, com alterações posteriores, que pode consultar em
sabiasque.pt/codigo-do-trabalho.html
).
Tratando-se de uma questão relacionada com Saúde no Trabalho, e de forma a esclarece-la por via de "fonte oficial", sugerimos-lhe ainda que contacte a ACT - Autoridade para as Condições no Trabalho pela linha telefónica 213 308 700 (dias úteis 10h00-12h00 e 14h30-16h30), exclusivamente para assuntos sobre Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho.
