Caro Jack, boa tarde.
Havendo uma carta do empregador que comunica a extinção do posto do trabalho, o trabalhador não tem qualquer obrigação de voltar a trabalhar na empresa e deve solicitar ao empregador o formulário 5044 sobre situação de desemprego para entregar na Seg. Social a fim de requerer o subsídio de desemprego.
Como alternativa à situação de desemprego, pode optar por renegociar as condições contratuais, por exemplo.