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subsidio social de desemprego apòs demissão

subsidio social de desemprego apòs demissãofoi criado por jodsfa

09 Jul. 2010 21:31 - 14 Jul. 2010 10:46 #417
Boa noite
tenho um amigo que trabalhou durante 22 anos numa empresa em lisboa, ultimamente ele teve problemas com o seu chefe. Este acusou-o de fazer telefonemas pessoais, sendo o meu amigo acusado de furto. entao sobe pressao ele foi obrigado a dar a sua demissao. O problema é que ele se encontra sem direito ao subsidio de desemprego e sem nenhum meio de subsistencia e tendo um credito de habitaçao para pagar.Estou preocupado com a sua situaçao sobretudo que ele jà fez 2 tentativas de suicidio no passado. Eu estou a viver em França e nao conheço as leis portuguesas, ora aqui no caso de demissao apòs 3 meses sem trabalho temos acesso ao subsidio de desemprego, sera que em Portugal nao existe uma lei nesse estilo? ou sera que apòs 22 anos de trabalho e de descontos nao tera direito a nada?Nem mesmo ao subsidio minimo de subsistencia?
Ultima edição : 14 Jul. 2010 10:46 por jodsfa.

Respondido por Beatriz Madeira no tópico subsidio social de desemprego apòs demissão

26 Jul. 2010 17:53 - 04 Nov. 2023 15:41 #465
A legislação portuguesa não protege os trabalhadores que tenham apresentado demissão, apenas aqueles em que o desemprego é involuntário, ou seja, por vontade exclusiva do empregador.

No caso que descreve a solução pode passar por contactar a ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho (pesquisa de contactos em portal.act.gov.pt/Pages/Contactos.aspx ) ou a Linha de Atendimento Telefónico do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (218 401 012). Estes serviços podem ajudar a perceber o que o seu amigo poderá fazer no caso de ter sido "ameaçado" a demitir-se.
Ultima edição : 04 Nov. 2023 15:41 por Pedro Ferreira.
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