A situação que descreve é complexa e envolve diversos aspetos legais que precisam ser analisados em conjunto para determinar seus direitos com precisão.Em linhas gerais, o fato de ter sido gerente da empresa por 7 anos
não a exclui automaticamente do direito ao subsídio de desemprego. No entanto, a caracterização como membro dos "órgãos estatutários" da empresa, conforme mencionado pela Segurança Social, pode de fato gerar restrições.Para a auxiliar da melhor forma, sugiro que siga os seguintes passos:
1. Obtenha Orientação Profissional:
- Advogado Especialista em Direito do Trabalho: A consulta com um advogado especializado em direito do trabalho é fundamental para avaliar o seu caso em detalhes, analisar os documentos pertinentes (contrato de trabalho, estatutos da empresa, etc.) e a orientar sobre os seus direitos e as medidas cabíveis. Um profissional experiente poderá analisar as particularidades da sua situação e a auxiliar na construção de uma argumentação sólida para a Segurança Social.
2. Reúna Documentação Completa:
- Contrato de Trabalho: Tenha em mãos o seu contrato de trabalho, com todas as cláusulas e anexos, para que o advogado possa analisar as suas condições de trabalho e verificar se há alguma cláusula específica que se refira à sua situação como gerente e aos seus direitos em caso de demissão.
- Extrato de Contribuições à Segurança Social: Solicite um extrato de contribuições à Segurança Social, comprovando todo o período em que trabalhou na empresa e os valores descontados. Esse documento poderá ser crucial para demonstrar que cumpriu os requisitos para ter direito ao subsídio de desemprego.
- Outros Documentos Relevantes: Reúna qualquer outro documento que possa ser útil para o seu caso, como comunicados da empresa sobre a mudança de gestão, recibos de salário, etc. Quanto mais documentação tiver, mais completa será a análise do seu caso e maiores serão as hipóteses de sucesso.
3. Conteste a Decisão da Segurança Social:Com a orientação do seu advogado e a documentação completa em mãos, poderá contestar a decisão da Segurança Social. O processo de contestação geralmente envolve a apresentação de um requerimento formal à Segurança Social, fundamentando os seus argumentos com base na legislação laboral e nos documentos que comprovam a sua situação.
4. Procure Apoio Sindical:Se for filiada em algum sindicato da sua categoria profissional, entre em contacto com o sindicato e procure orientação jurídica e apoio na contestação da decisão da Segurança Social. Os sindicatos possuem departamentos jurídicos especializados em direito do trabalho e podem auxiliar na defesa dos seus direitos.
5. Mantenha-se Informada:É importante manter-se informada sobre o andamento do seu processo e acompanhar as decisões da Segurança Social. O seu advogado orientará sobre os prazos e procedimentos necessários para cada etapa do processo.
Lembre-se:
- A consulta com um advogado especializado é fundamental para a orientar da melhor forma e garantir que seus direitos sejam defendidos de forma adequada.
- Não desista! Com a orientação correta e persistência, poderá conseguir o reconhecimento do seu direito ao subsídio de desemprego.
Espero que essas informações a ajudem a esclarecer suas dúvidas e a tomar as medidas necessárias para defender os seus direitos.
