Coloca aqui as tuas dúvidas sobre o acesso aos subsídios desemprego social de desemprego.
Se procuras ofertas de emprego, consulta a nossa página de ligações úteis da área do "trabalho".

Se rescindir cont. a termo tenho direito a sub, desemprego?

M Autor do tópico
Maria Cardoso Desligado
Membro Júnior
  • Avatar de Maria Cardoso
    Maria Cardoso
    • Mensagens: 2
    • Thanks: 0

    Se rescindir cont. a termo tenho direito a sub, desemprego?

    05 Fev. 2018 11:06
    #18662
    Bom dia,

    Estou numa empresa que me fez um contrato de trabalho, renovado automaticamente por três vezes. Este ano termina o ultimo contrato, apos 3 anos de trabalho. Ou a empresa me efectiva, ou não renovam o contrato.
    Caso eu peça a não renovação do contrato por ecrito, tenho direito a sub de desemprego, por "fim de contrato a termo", ou tem de ser a empresa a informar que não pretende renovar mais?

    Obrigada.
    M Autor do tópico
    Maria Cardoso Desligado
    Membro Júnior
  • Avatar de Maria Cardoso
    Maria Cardoso
    • Mensagens: 2
    • Thanks: 0

    Re: Caso peça não renovação de cont a termo, tenho direito a desemp

    05 Fev. 2018 11:09
    #18663
    Bom dia,

    Estou numa empresa que me fez um contrato de trabalho, renovado automaticamente por três vezes. Este ano termina o ultimo contrato, apos 3 anos de trabalho. Ou a empresa me efectiva, ou não renovam o contrato.
    Caso eu peça a não renovação do contrato por ecrito, tenho direito a sub de desemprego, por "fim de contrato a termo", ou tem de ser a empresa a informar que não pretende renovar mais?

    Obrigada.
    B
    Beatriz Madeira Desligado
    Moderador
  • Avatar de Beatriz Madeira
    Beatriz Madeira
    • Mensagens: 8715
    • Thanks: 706

    Re: Caso peça não renovação de cont a termo, tenho direito a desemp

    09 Fev. 2018 15:59 - 09 Fev. 2018 16:02
    #18699
    Para ter direito a requerer o subsídio de desemprego, o mais seguro é deixar que seja o empregador a rescindir ou fazer caducar o contrato.

    Atenção que não existe qualquer obrigação legal para que o empregador a "efetive" depois destes contratos a termo certo renováveis.

    Sobre rescisão por iniciativa do trabalhador, ver em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-do-trabalhador.html
    Ultima edição : 09 Fev. 2018 16:02 por Beatriz Madeira.

    Publish modules to the "offcanvas" position.