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Baixa em situação de Desemprego

Baixa em situação de Desempregofoi criado por joanaf

16 Fev. 2011 10:44 #1830
Bom dia.
Gostaria de pedir a vossa ajuda para tentar perceber o que diz a lei em relação a situações de doença no caso de estarmos a receber o subsídio de desemprego.
Recentemente estive doente e quando a médica me questionou sobre se necessitaria de baixa afirmei não ser necessário visto não me encontrar a trabalhar. Acontece que só posteriormente me apercebi que provavelmente terei feito uma má escolha pois estive doente durante 12 dias e consequentemente incapaz de exercer as minhas obrigações enquanto indivíduo desempregado - ou seja, mais concretamente não pude exercer a procura activa de trabalho nem mesmo comparecer a entrevistas... assim sendo, não deveria eu ter direito (ou mesmo o dever) de solicitar a respectiva baixa? E em caso afirmativo gostaria de perceber se nessa situação o período no qual tenho direito ao subsídio se mantém, ou seja, se no período de baixa os dias de subsídio a que tenho direito ficam suspensos tendo direito a receber mais tarde ou se são descontados por receber a respectiva baixa.
Desde já fico-lhes grata pela atenção.

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Baixa em situação de Desemprego

16 Fev. 2011 13:57 - 16 Fev. 2011 13:59 #1837
Cara Joana,

Todos os beneficiários da Segurança Social, estejam empregados ou desempregados, têm direito a apoio social na doença.

Quando se está a receber prestações de desemprego o que acontece quando se envia uma baixa para a Segurança Social é que suspende-se o desemprego e recebe-se os dias da baixa, sendo automaticamente retomado o desemprego quando termina a baixa. O prazo de atribuição do subsídio de desemprego não se altera. O valor dos dias da baixa "substitui" o valor dos dias do subsídio durante os dias em que o beneficiário está doente.

Acontece, porém, que os dias da baixa são remunerados a um valor mais baixo (65%) e apenas a partir do 4º dia de doença. Em contrapartida, esta baixa serve para justificar "faltas" nas obrigatoriedades de pesquisa activa de emprego ou de apresentação quinzenal.

Ficamos ao dispor.
A equipa Sabias Que
Ultima edição : 16 Fev. 2011 13:59 por Beatriz Madeira.

Respondido por joanaf no tópico Baixa em situação de Desemprego

16 Fev. 2011 16:22 #1839
Muito obrigada.

Respondido por Logotipo no tópico Baixa em situação de Desemprego

11 Jun. 2018 17:35 #19554
estou á cerca de um ano em baixa estando em desemprego a receber subsidio. Recebo o mesmo valor do subsidio e tenho dispensa das obrigações, entretanto surgiu-me uma duvida sobre se este tempo contaria na mesma para reforma, perguntei hoje mesmo a um funcionário da segurança social que me disse que neste caso sim, contava como se estivesse desempregado.

Respondido por Danidm no tópico Baixa em situação de Desemprego

18 Out. 2022 12:45 #22892
Olá boa tarde eu estou desempregado e pós baixa médica pela minha mãe!! A médica deu me 30 dias!! Mas no site da segurança social não me aparece as prestações do desemprego como estavam lá!! Poderiam me dar uma ajuda por favor obrigado 

Respondido por Danidm no tópico Baixa em situação de Desemprego

18 Out. 2022 13:28 #22893
Olá boa tarde eu estou desempregado e pós baixa médica pela minha mãe!! A médica deu me 30 dias!! Mas no site da segurança social não me aparece as prestações do desemprego como estavam lá!! Poderiam me dar uma ajuda por favor obrigado 
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