Baixa em situação de Desemprego

Bom dia.
Gostaria de pedir a vossa ajuda para tentar perceber o que diz a lei em relação a situações de doença no caso de estarmos a receber o subsídio de desemprego.
Recentemente estive doente e quando a médica me questionou sobre se necessitaria de baixa afirmei não ser necessário visto não me encontrar a trabalhar. Acontece que só posteriormente me apercebi que provavelmente terei feito uma má escolha pois estive doente durante 12 dias e consequentemente incapaz de exercer as minhas obrigações enquanto indivíduo desempregado - ou seja, mais concretamente não pude exercer a procura activa de trabalho nem mesmo comparecer a entrevistas... assim sendo, não deveria eu ter direito (ou mesmo o dever) de solicitar a respectiva baixa? E em caso afirmativo gostaria de perceber se nessa situação o período no qual tenho direito ao subsídio se mantém, ou seja, se no período de baixa os dias de subsídio a que tenho direito ficam suspensos tendo direito a receber mais tarde ou se são descontados por receber a respectiva baixa.
Desde já fico-lhes grata pela atenção.

Cara Joana,

Todos os beneficiários da Segurança Social, estejam empregados ou desempregados, têm direito a apoio social na doença.

Quando se está a receber prestações de desemprego o que acontece quando se envia uma baixa para a Segurança Social é que suspende-se o desemprego e recebe-se os dias da baixa, sendo automaticamente retomado o desemprego quando termina a baixa. O prazo de atribuição do subsídio de desemprego não se altera. O valor dos dias da baixa "substitui" o valor dos dias do subsídio durante os dias em que o beneficiário está doente.

Acontece, porém, que os dias da baixa são remunerados a um valor mais baixo (65%) e apenas a partir do 4º dia de doença. Em contrapartida, esta baixa serve para justificar "faltas" nas obrigatoriedades de pesquisa activa de emprego ou de apresentação quinzenal.

Ficamos ao dispor.
A equipa Sabias Que

Muito obrigada.

estou á cerca de um ano em baixa estando em desemprego a receber subsidio. Recebo o mesmo valor do subsidio e tenho dispensa das obrigações, entretanto surgiu-me uma duvida sobre se este tempo contaria na mesma para reforma, perguntei hoje mesmo a um funcionário da segurança social que me disse que neste caso sim, contava como se estivesse desempregado.

Olá boa tarde eu estou desempregado e pós baixa médica pela minha mãe!! A médica deu me 30 dias!! Mas no site da segurança social não me aparece as prestações do desemprego como estavam lá!! Poderiam me dar uma ajuda por favor obrigado 

Olá boa tarde eu estou desempregado e pós baixa médica pela minha mãe!! A médica deu me 30 dias!! Mas no site da segurança social não me aparece as prestações do desemprego como estavam lá!! Poderiam me dar uma ajuda por favor obrigado 

Bom dia, 

Os 65% pagos em situação de baixa médica é sobre o valor que se recebe do f desemprego ou sobre o valor de referencia do ultimo emprego.

Obrigado,
Jose Sampaio

O subsídio de desemprego não é pago quando se está de baixa médica, pois não é acumulável com o subsídio de doença. Portanto, o valor da baixa médica é calculado sobre a remuneração de referência do último emprego, e não sobre o valor do subsídio de desemprego.

A remuneração de referência é a média das remunerações declaradas à Segurança Social nos primeiros 6 meses dos últimos 8 meses a contar do mês anterior ao da data do início da incapacidade temporária ( seg-social.pt/incapacidade-temporaria ).

O valor da baixa médica depende também da duração da incapacidade temporária e da taxa diária aplicável. A taxa diária varia entre 55% e 75% da remuneração de referência, conforme a tabela abaixo:

| Duração da incapacidade temporária | Taxa diária |

| Até 30 dias                                           | 55% |
| De 31 a 90 dias                                    | 60% |
| De 91 a 365 dias                                  | 70% |
| Mais de 365 dias                                  | 75% |
 

Bom dia,
encontro me no fundo desemprego mas sempre apresentei baixa sem rendimentos para justificar a não procura de trabalho.
O fundo desemprego acaba dia 13-10-2023
Queria saber se agora deixando de apresentar a baixa se tenho direito ao fundo desemprego 
​​

Segundo o site da Segurança Social ( seg-social.pt/subsidio-de-desemprego ), se está a receber o subsídio de desemprego e apresenta baixa médica, o pagamento do subsídio é suspenso durante o período da baixa, e retomado após o seu termo, desde que se mantenha a situação de desemprego. No entanto, o período da baixa não conta para a duração do subsídio de desemprego, ou seja, não reduz o número de dias a que tem direito. Portanto, se deixar de apresentar a baixa e continuar desempregado/a, tem direito a receber o subsídio de desemprego até ao fim do prazo que lhe foi atribuído inicialmente. Nesse caso, deve comunicar à Segurança Social o fim da baixa e solicitar a reativação do subsídio de desemprego.

Espero ter esclarecido as suas dúvidas.