Desemprego longa duração

Boa tarde,
Fiquei desempregada em 2012 com 52 anos. Em Março de 2017 faço 57 anos e em Abril termina o meu subsidio desemprego subsequente. Pretendo saber, se no início de 2017 poderei pedir a reforma antecipada pela situação de desemprego de longa duração e quais as penalizações.

Agradeço os esclarecimentos

Boa Tarde

Fernanda,

Desculpe abordar desta forma, mas como vou fazer 52 e também vou para o desemprego, tomo a liberdade de lhe perguntar se teve direito a fundo de desemprego durante 5 anos?

Atentamente

Fernando Duarte

Cara Fernanda, boa tarde.

O que está em vigor sobre reforma antecipada por desemprego de longa duração em sabiasque.pt/trabalho/noticias/1813-refo...velhice-em-2013.html

Boa tarde,
Fiquei desempregada em Novembro de 2011 e comecei a receber subsídio de desemprego em Janeiro de 2012. Como estava nessa altura a receber uma bolsa de investigação da FCT, o meu subsídio foi sendo parcialmente suspenso (totalmente suspenso durante 2014, altura em que a bolsa foi superior ao subsídio), de modo que consegui "esticar" o subsídio de desemprego até Agosto de 2017 (termina dentro de 1 mês). Apesar de ter descontado para a CGA, o meu subsídio de desemprego foi (como o de toda a gente, acho eu) atribuído e regulado pelo DL 220/2006. O artigo nº 57 do mesmo DL regula as condições de atribuição de pensão de velhice por antecipação de idade para desemprego de longa duração. Eu preencho todas as condições exigidas nesse artigo: fiquei desempregada aos 59 anos de idade, tenho 32 anos e...alguns meses de serviço, faço em Agosto 65 anos e o meu subsídio de desemprego vai terminar. Gostava de confirmar que posso, efectivamente, solicitar à CGA a minha pensão de reforma ao abrigo desta legislação.
Muito obrigada pela atenção
Evangelina Sousa

Poderá ler sobre as condições de pedido de reforma antecipada por desemprego de longa duração aqui: sabiasque.pt/trabalho/noticias/1813-refo...velhice-em-2013.html

Se, efetivamente, verificar que cumpre todos os requisitos, poderá requerer a reforma. Ainda assim, cremos que seja possível pedir uma simulação que a CGA lhe entrega/envia e depois tem um prazo de resposta legal (por norma são 10 dias consecutivos, mas deverá confirmar) para dizer se aceita ou não. Neste caso, de não aceitar, poderá voltar a repetir o processo mais tarde (convém confirmar qual o prazo legal para a repetição).