Reclamação suspensão de baixa médica

Boa tarde,

A minha mãe estava com baixa médica há quase 2 anos visto ter sido operada à coluna tendo, inclusivé colocado uma prótese que a impede de trabalhar pois as dores são insuportáveis. segundo o médico que a operou, a própria operação seria para ter um pouco mais de qualidade de vida mas a minha mãe teria de "se habituar a viver com dores".
Ontem foi sujeita a uma junta médica cujo resultado foi a suspensão da baixa. Esta situação para além de financeiramente incomportável e extremamente injusta. Gostaria de obter alguma orientação nos seguintes sentidos:
- Reclamar a suspensão da baixa: qual a documentação que é necessário enviar e qual o conteúdo que a carta a enviar deveria ter;
- Dar inicio ao processo de reforma por invalidez: novamente qual a documentação necessária.

É necessário parecer médico e, se sim, da médica de família? Segundo informações prestadas no centro de saúde, não poderia ser o médico de família a tratar do processo de reclamação de baixa uma vez que se tratam de médicos do SNS (Familia e Junta Médica).

Obrigada pela vossa ajuda e parabéns pelo blog!

Cara Kukynha, boa tarde.

Quanto à questão da reclamação da suspensão da baixa, deve ser o doente/beneficiário a fazer a reclamação, uma vez que é a "parte interessada" e, como foi (bem) informada, o médico de família está "integrado no "sistema", não fazendo sentido ser ele a tratar do processo.

Eventualmente poderá vir a ser necessário um parecer/relatório do médico de família atestando a incapacidade da pessoa em causa para o trabalho por motivos que vai descrever no documento e, eventualmente, expressando a discordância com a suspensão da baixa, mas isso terá de falar com o próprio médico.

Relativamente à "documentação que é necessário enviar", sugerimos-lhe que contacte a Seg. Social por uma das seguintes vias, para obter uma resposta "correta":

- VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 808 266 266 que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).

- CENTRO REGIONAL DA SEGURANÇA SOCIAL cujos contactos pode encontrar a partir da pesquisa na página www.seg-social.pt/servicos-de-atendimento do site da Seg. Social, onde tem a possibilidade de selecionar a localidade ou inserir o código postal.

- Balcão de atendimento numa LOJA DO CIDADÃO (nem todas as Lojas do Cidadão têm atendimento da Seg. Social) cuja localização poderá consultar a partir da página www.gov.pt/locais-de-atendimento-de-servicos-publicos

Relativamente ao "conteúdo que a carta a enviar deveria ter", sugerimos-lhe que faça um descritivo da situação por ordem cronológica e que, no final, solicite a aceitação da continuidade da baixa que o médico de família propõe. Atenção, se for este o caso, isto deve estar escrito no parecer/relatório do médico de família que falámos anteriormente.

Quanto ao "Dar inicio ao processo de reforma por invalidez: novamente qual a documentação necessária.", por favor, consulte as páginas seguintes do site da Seg. Social:
- www.seg-social.pt/pensao-de-invalidez
- www.seg-social.pt/pensao-de-velhice

Obrigada pelo reconhecimento do trabalho da equipa do sabiasque.pt