Skip to main content
Bem-vindo, Visitante
Tens dúvidas sobre os teus direitos em situação de baixa médica ou outras faltas? Pergunta aqui!

Acidente de trabalho durante contrato a termo certo

Acidente de trabalho durante contrato a termo certofoi criado por gajito

29 Jul. 2011 23:54 #2584
Boa noite, não sei se este assunto já aqui foi exposto, mas a minha dúvida é a seguinte;

Estou a trabalhar numa empresa do sector da restauração e distribuição de comida, com contrato a termo certo, e em regime de tempo parcial.
Há pouco tempo tive um acidente de trabalho, e estou a ser tratado pela companhia de seguros da empresa, as coisas não estão a correr tão bem como eu pensava devido á extensão da lesão, muito provavelmente irei continuar lesionado após o terminus do contrato, e não acredito que me renovem o mesmo devido a esta situação.

Neste caso o que é que me pode acontecer ?

Poderei continuar a ser tratado pelo seguro da empresa caso não me renovem o contrato ?

Se não o que devo fazer ?

Quais são os meus direitos ?

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Acidente de trabalho durante contrato a termo certo

08 Ago. 2011 15:34 - 04 Nov. 2023 12:22 #2600
A ideia de não renovação de contrato é bastante realista, o empregador poderá não querer manter um trabalhador que apenas representa custos, sendo o mais provável não poder continuar a usufruir dos tratamentos pelo seguro da empresa após o término do contrato.

Mas, uma vez que diz que a extensão da lesão poderá requerer tratamentos que se prolongam para além do término do contrato, a sugestão que lhe damos é que peça um esclarecimento escrito sobre a sua situação à ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho ( portal.act.gov.pt/Pages/Contactos.aspx ) para saber quais os seus direitos e como deverá/poderá actuar.

Simultaneamente, sugerimos que ligue para o (ex)MTSS - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social pela Linha de Atendimento Telefónico 218 401 012 (dias úteis das 9h00 às 17h00) ou que vá presencialmente a uma Loja do Cidadão à ACT para obter mais informações.
Ultima edição : 04 Nov. 2023 12:22 por Pedro Ferreira.
Os seguintes utilizadores Agradeceram: gajito

Respondido por gajito no tópico Acidente de trabalho durante contrato a termo certo

08 Ago. 2011 16:46 #2606
obrigado pela ajuda, vou esperar para ver se me renovam ou não o contrato, e logo actuarei conforme o desenrolar da situação.
Tempo para criar a página: 0.305 segundos