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baixa e rescisão de contrato

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csousa1 Desligado
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    csousa1
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    baixa e rescisão de contrato

    14 Fev. 2011 10:44
    #1809
    Gostaria que me ajudassem por favor. Estou de baixa, tenho um contrato sem termo. Pretendo rescindir o contrato de trabalho por minha iniciativa. O que devo fazer? O que devo comunicar por escrito á entidade patronal? E estando de baixa, a questao do eu ter de dar á empresa, pre aviso de 60 dias, nao faz muito sentido.. pois nesses 60 dias a seguir a comunicar-lhes q quero sair, eu iria continuar de baixa (ou nao, ou iria estar ja a trabalhar noutro sitio)... Se eu hoje lhes comunicar q quero sair, amanha pode terminar a minha bx e eu ir trabalhar noutro lado?

    Podem esclarecer me mt obrigado

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    A
    Alice Costa Desligado
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    Alice Costa
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    Re: baixa e rescisão de contrato

    15 Fev. 2011 13:05
    #1819
    Caro/a csousa,

    Se a sua contratação sem termo tem mais de 2 anos, então terá mesmo que avisar o empregador que quer terminar a relação laboral com 60 dias de antecedência face à data em que pretende cessar o contrato. Se, durante esses 60 dias de aviso prévio, estiver de baixa, a única coisa que acontece é que não recebe a respectiva remuneração e os respectivos parciais de férias e subsídios de férias e de Natal.

    Para se demitir deve apresentar uma carta em que informa o empregador que pretende cessar funções com a empresa a partir de determinada data (após o cumprimento dos 60 dias). Esta carta deverá ser enviada por correio, registada e com aviso de recepção, independentemente de outras vias de comunicação que possa utilizar (e-mail ou telefone, por exemplo).

    Quanto à sua pergunta final, a "baixa" pressupõe uma incapacidade temporária para o trabalho, pelo que, se está em condições de ir trabalhar, deve fazê-lo.

    Ficamos ao dispor.
    A equipa Sabias Que

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