Caro Fernando Martins,
Os contratos de 6 meses dão direito a 12 dias de férias (2 por cada mês de trabalho) a gozar nos dias que precedem o término do contrato, a não ser que haja acordo diferente com o empregador.
Na data em que perfaz 12 meses de trabalho como trabalhador com vínculo efectivo, ganha direito a 22 dias de férias (vencem as férias). Ou seja, a partir de Setembro 2011 ganha direito a 22 dias de férias, a gozar após decorridos 6 meses de trabalho e até 30 Junho 2012 (porque "muda" o ano antes de decorridos os 6 meses de trabalho).
Em 1 Janeiro 2012 ganha direito a mais 22 dias de férias, sendo que não pode acumular o gozo de mais de 30 dias úteis de férias em cada ano civil. Assim, a sugestão que lhe damos é que chegue a acordo com o empregador para "ir gozando" os dias que vencem em Setembro durante o corrente ano, a fim de não acumular mais de 30 dias em 2012. Se tal acontecer, o empregador deverá pagar-lhe os dias "excedentes" de férias não gozadas e o respectivo subsídio.
Para obter um "parecer formal" sobre esta matéria, sugerimos que contacte o MTSS - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social pela Linha de Atendimento Telefónico 218 401 012 (dias úteis das 9h00 às 17h00).
Ficamos ao dispor.
A equipa Sabias Que
