Férias em caso de Despedimento por vontade do trabalhador

Ola bom dia...
Tenho algumas duvidas em relação às ferias que provêm da resolução do meu contrato.

Iniciei contrato sem termo no dia 11 de setembro de 2011, e vou rescindir com a empresa. estou a dar os 60 dias de aviso prévio que termina a 5 de Outubro de 2015.

Gozei todas as ferias de 2011, 2012 e 2013
2014 - gozei 13 dias
2015 - 5 dias

Gostaria de saber se tenho direito aos 22 dias de ferias proporcionais ao trabalho do ano anterior e a 16 dias deste ano (2 por cada mês de Jan a Julho)

Cumps, Duarte Damas

Caro Duarte Damas, boa tarde.

Considerando a informação que nos dá, pensamos que:

1. relativamente a 2014, teria direito aos 22 dias de férias regulamentares; como nos diz que gozou 13, teria ainda 9 dias por gozar.

2. relativamente a 2015, uma vez que o prazo de aviso prévio termina a 5 Outubro, trabalhará um total de 9 meses e 5 dias. Assim, contabilizando cerca de 1,8 dias por cada mês completo de trabalho e o proporcional correspondente aos 5 dias de Outubro, poderia contar com cerca de 16,5 dias de férias. Se nos diz que já gozou 5 dias, então ficam por gozar os restantes 11,5 dias de férias.

No caso de não gozar estes dias até ao final do prazo de aviso prévio, o empregador deverá pagar-lhe os dias não gozados e o respetivo/proporcional subsídio.

Sobre contabilização de dias de férias, ver informação em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-dias-de-ferias.html