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Ferias e subsidio de natal
- Lyma
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Boas
No dia 4 de Outubro de 2012 assinei um contrato a tempo parcial. O que acontece é que a minha carga horária varia, ou seja faço mais de 20H por semana e as vezes mais de 30H. Mensalmente passo as 120H mensais, sendo 132H o limite máximo. A minha duvida é, que apenas me disseram que só tinha direito a 8 dias de férias pagas, mas que poderia tirar os 11 dias, mas que só pagavam 8. Não deveria ter direito aos 22 dias úteis como a lei manda, ou este é um caso especial? Outra coisa, como é calculado o subsidio de natal, visto não ter um ordenado base.
Obrigado
No dia 4 de Outubro de 2012 assinei um contrato a tempo parcial. O que acontece é que a minha carga horária varia, ou seja faço mais de 20H por semana e as vezes mais de 30H. Mensalmente passo as 120H mensais, sendo 132H o limite máximo. A minha duvida é, que apenas me disseram que só tinha direito a 8 dias de férias pagas, mas que poderia tirar os 11 dias, mas que só pagavam 8. Não deveria ter direito aos 22 dias úteis como a lei manda, ou este é um caso especial? Outra coisa, como é calculado o subsidio de natal, visto não ter um ordenado base.
Obrigado
Respondido por Lyma
- Beatriz Madeira
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Caro Lyma, boa tarde.
O trabalhador a tempo parcial não deve ter tratamento diferenciado no que respeita a férias, tendo direito aos mesmos dias de férias, e calculados da mesma forma, de um trabalhador a tempo completo (ver artigo sobre contabilização de dias de férias em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-dias-de-ferias.html ).
Para cálculo de qualquer valor deve ser feita a média das horas de trabalho mensal.
O trabalhador a tempo parcial não deve ter tratamento diferenciado no que respeita a férias, tendo direito aos mesmos dias de férias, e calculados da mesma forma, de um trabalhador a tempo completo (ver artigo sobre contabilização de dias de férias em sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-dias-de-ferias.html ).
Para cálculo de qualquer valor deve ser feita a média das horas de trabalho mensal.
Respondido por Beatriz Madeira
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