Os líderes Europeus assinam o Tratado de Lisboa

Ligado 13-12-2023
Categorias: Datas Comemorativas

A 13 de Dezembrode 2007, os líderes Europeus assinam em Lisboa, o Tratado de Lisboa.

O Tratado de Lisboa (inicialmente conhecido como o Tratado Reformador) é um tratado que foi assinado pelos Estados-membros da União Europeia (UE) em 13 de Dezembro de 2007, e que reformou o funcionamento da União em 1 de dezembro de 2009, quando entrou em vigor. Ele emenda o Tratado da União Europeia (TUE, Maastricht; 1992) e o Tratado que estabelece a Comunidade Europeia (TCE, Roma; 1957). Neste processo, o TCE foi renomeado para Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).

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