De acordo com a informação que consultámos sobre "Direitos de segurança social: formulários úteis", não conseguimos identificar o formulário em causa. Veja em
europa.eu/youreurope/citizens/work/unemp...y-forms/index_pt.htm
Poderá consultar todos os formulários da Seg. Social em
www.seg-social.pt/inicio
(separador em cima "Documentos e Formulários").
Poderá contactar ou fazer pedidos à Seg. Social por uma das seguintes vias:
1. Serviço SEGURANÇA SOCIAL DIRETA (fazer registo e pedir senha de acesso em
www.seg-social.pt/ptss/
) para (depois de ter a senha) aceder via Internet a todos os seus dados relativos à Segurança Social.
2. Serviço VIA SEGURANÇA SOCIAL pelo número 300 502 502 (+351 210 495 280 do estrangeiro) que funciona nos dias úteis das 09h00 às 17h00, com o custo de chamada local a partir de rede fixa em Portugal. Quando telefonar tenha consigo o seu número de beneficiário (NISS).
Relativamente à cobertura de segurança social noutro país da UE poderá ver toda a informação aqui:
europa.eu/youreurope/citizens/work/socia...overage/index_pt.htm
Poderá verificar as condições para trabalhar no estrangeiro, num país da União Europeia, em
sabiasque.pt/trabalho/legislacao/resumos...-no-estrangeiro.html