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União de Facto

02 Out. 2020 17:34 #22334 por Pedro Ferreira
União de Factofoi criado por Pedro Ferreira
(José) - Boa tarde
Coabito com uma senhora há mais de 10 anos e necessito de uma Declaração da União de Facto. Queria perguntar o seguinte:- pode um presidente de Junta de freguesia exigir duas testemunhas depois de ter em seu poder os documentos exigidos por Lei, ou seja, as duas certidões de nascimento e a Declaração sob compromisso de honra. Considero isto um absurdo ou prepotência deste senhor, que pelos vistos não sabe o que é a "velhice" e doença. Apesar de ser natural desta freguesia e recenseado na mesma, não conheço ninguém que esteja disposto a servir de testemunha e não posso andar por aí à procura. Agradecido por uma resposta

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