Fórum

Espaço aberto à discussão
× Coloque aqui todas as dúvidas que tenha sobre a família que não estejam relacionadas com as outras secções.

União de Facto

02 Out. 2020 17:34 #22334 por Pedro Ferreira
União de Factofoi criado por Pedro Ferreira
(José) - Boa tarde
Coabito com uma senhora há mais de 10 anos e necessito de uma Declaração da União de Facto. Queria perguntar o seguinte:- pode um presidente de Junta de freguesia exigir duas testemunhas depois de ter em seu poder os documentos exigidos por Lei, ou seja, as duas certidões de nascimento e a Declaração sob compromisso de honra. Considero isto um absurdo ou prepotência deste senhor, que pelos vistos não sabe o que é a "velhice" e doença. Apesar de ser natural desta freguesia e recenseado na mesma, não conheço ninguém que esteja disposto a servir de testemunha e não posso andar por aí à procura. Agradecido por uma resposta

Por favor Iniciar sessão ou Criar uma conta para se juntar à conversa.

Desenvolvido por Kunena
Código do Trabalho

Código do Trabalho

O código do trabalho apresentado nesta página (Lei n.º 7/2009) e artigos anexos está em vigor desde Fevereiro de 2009 e foi atualizado com as alterações introduzidas . Para consultar o...

Comentários Recentes

Mirela 1713
11 horas 52 minutos

Descarta essa pergunta a de cima é a correta

Mirela1713
12 horas 26 minutos

Tenho uma dúvida Eu e meu namorado estavamos em uns amassos em pé, ai ele resolveu tirar o penis pra fora, eu estava de rou ...

Mirela 1713
12 horas 40 minutos

Eu e mei namorado estavamos noa amassos em pé, ele colocou o pênis pra fora e encostou na parte de cima do meu órgão sent ...