Skip to main content
Bem-vindo, Visitante
Coloque aqui todas as dúvidas que tenha sobre a família que não estejam relacionadas com as outras secções.

União de Facto

União de Factofoi criado por Pedro Ferreira

02 Out. 2020 17:34 #22334
(José) - Boa tarde
Coabito com uma senhora há mais de 10 anos e necessito de uma Declaração da União de Facto. Queria perguntar o seguinte:- pode um presidente de Junta de freguesia exigir duas testemunhas depois de ter em seu poder os documentos exigidos por Lei, ou seja, as duas certidões de nascimento e a Declaração sob compromisso de honra. Considero isto um absurdo ou prepotência deste senhor, que pelos vistos não sabe o que é a "velhice" e doença. Apesar de ser natural desta freguesia e recenseado na mesma, não conheço ninguém que esteja disposto a servir de testemunha e não posso andar por aí à procura. Agradecido por uma resposta
Tempo para criar a página: 0.256 segundos