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Separação união de facto

Separação união de factofoi criado por mjorodrigues

16 Jan. 2014 11:28 #10387
Bom dia
Vivo em união de facto à 15 anos, apesar de me ter separado à 3 anos e de nos termos voltado a juntar à ano e meio.

Preciso de saber como devo de iniciar um processo de separação de união de facto, se é que lhe posso chamar assim, apesar de vivermos juntos, apresento o meu IRS sozinha,
Temos um filho em comum com 9 anos que assiste constantemente a discussões onde é utilizado um vocabulário do mais baixo nivel e a agressões, vivo numa casa alugada em meu nome e ele não quer sair... diz que só sai com a policia e e/ou orden do tribunal.

Está constantemente a ameaçar-me que fico sem casa e sem filho.
Trabalho à 8 anos na mesma empresa, tenho um ordenado razoável enquanto ele, vive do fundo de desemprego e está em casa o dia inteiro.
Quem tem direito a ficar na casa? como é que consigo po-lo fora?????
Aguardo ansiosamente por uma resposta.
Grata pela atenção que esta minha mensgem possa merecer.

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Separação união de facto

21 Jan. 2014 16:49 - 02 Dez. 2023 12:25 #10429
Cara mjorodrigues, boa tarde.

Uma separação de facto tem um procedimento judicial semelhante ao de um divórcio, uma vez que as uniões de facto são consideradas legalmente equivalentes aos casamentos com comunhão de bens adquiridos.

Sugerimos-lhe que consulte a informação nos links que dispomos em baixo de forma a poder ficar a saber um bocadinho mais sobre a separação em caso de união de facto.

- www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articul...a=1&ficha=1&nversao=

- cej.justica.gov.pt/LinkClick.aspx?fileti..._cuVo%3D&portalid=30

- sabiasque.pt/forum/22-outros-assuntos/79...ode-ter-direito.html

- eportugal.gov.pt/guias/pedir-o-divorcio-ou-a-separacao
Ultima edição : 02 Dez. 2023 12:25 por Pedro Ferreira.

Respondido por Karlotta no tópico Separação união de facto

29 Jun. 2024 21:57 #24248
obrigado
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