boa noite!
Desejo saber a resposta a uma duvida,acerca de uma situação ocorrida recentemente com um familiar meu.
Acontece que esse familiar acabou de se divorciar.
entretanto, enquanto casado com a sua ex mulher, contraiu uma divida,para com a segurança social.
De quem e a responsabilidade para com o pagamento dessa divida, dele, da sua ex, ou de ambos?Se possível, gostaria que me dissessem qual o( os) artigos/diploma legal relacionados...
Muito obrigado
De acordo com a informação de que dispomos, as dívidas contraídas após o casamento são de responsabilidade de ambos os membros do casal, a não ser que haja um regime de casamento diferente da comunhão de bens.
Uma vez que se trata de uma questão de Código Civil, sugerimos que se consulte um advogado que saberá informar e orientar no sentido da melhor resolução do problema.
