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inicio de actividade em periodo de baixa por doença

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    inicio de actividade em periodo de baixa por doença

    18 Nov. 2014 23:36
    #12746
    Boa noite,
    Encontro me de baixa por ter feito uma cirurgia em ambulatório até ao final deste mês, no entanto surgiu-me uma oportunidade de iniciar uma actividade como trabalhadora independente, não é na mesma área nem no horário de trabalho. Acontece que tenho que dar inicio da actividade até dia 25/Nov. é legal fazer isto ou tenho que esperar o termo da baixa médica ? ou optar por ir trabalhar 5 dias antes levantando assim a referida baixa. Obrigada
    M Autor do tópico
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    Re: inicio de actividade em periodo de baixa por doença

    18 Nov. 2014 23:43
    #12747
    Boa noite,
    Encontro me de baixa por ter feito uma cirurgia em ambulatório até ao final deste mês, no entanto surgiu-me uma oportunidade de iniciar uma actividade como trabalhadora independente, não é na mesma área nem no horário de trabalho. Acontece que tenho que dar inicio da actividade até dia 25/Nov. é legal fazer isto ou tenho que esperar o termo da baixa médica ? ou optar por ir trabalhar 5 dias antes levantando assim a referida baixa. Obrigada
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    Beatriz Madeira Desligado
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    Re: inicio de actividade em periodo de baixa por doença

    19 Nov. 2014 13:58
    #12754
    Cara minagomes, bom dia.

    O trabalhador não deve "levantar" a baixa por sua iniciativa. Se o médico definiu um determinado período para recuperação/restabelecimento, então deve cumprir-se o mesmo.

    Pensamos que seria mais seguro se aguardasse o término do período de baixa, mas a decisão de retomar o trabalho antecipadamente e dar início de atividade até dia 25 Novembro será sua, naturalmente.

    Antes de dar início de atividade, poderá verificar se o seu contrato de trabalho tem alguma cláusula relacionada com "exclusividade", para não incorrer numa ilegalidade.

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