Valores a receber após rescisão amigável

Boa tarde,

Trabalhei numa empresa desde 03 de Dezembro de 2008 até 13 de Julho de 2012.

Apresentei a demissão sem qualquer aviso legal, sendo que a empresa prescindiu desse pré-aviso, por ter sido uma rescisão amigável


Levantam-se algumas questões relativas ao acerto de contas. Pelo conhecimento que tenho, acredito ter direito a:

100% do subsidio de Natal referente ao ano de 2011;
6 ou 7 meses relativos ao subsidio de Natal de 2012;
6 ou 7 meses relativos ao subsidio de Férias de 2012;
14 dias de FNG de 2011 + 3 de Majoração;
12 de FNG de 2012;

Conseguem-me confirmar se esta informação está correta ou se existe alguma rectificação?

Obrigado

Caro/a Malhones, bom dia.

Vamos "contabilizar consigo":

Data de início do contrato - 03 de Dezembro de 2008
Data de término do contrato - 13 de Julho de 2012

2008
Férias: 2 dias por cada mês completo trabalhado
Natal: 1/12 por cada mês completo trabalhado

2009
Férias: 22 dias de férias + subsídio
Natal: 1/12 por cada mês completo trabalhado

2010
Férias: 22 dias de férias + subsídio + 3 dias majoração se não faltou nenhum dia em 2009
Natal: 1/12 por cada mês completo trabalhado

2011
Férias: 22 dias de férias + subsídio + 3 dias majoração se não faltou nenhum dia em 2010
Natal: 1/12 por cada mês completo trabalhado

2012
Férias: 22 dias de férias + subsídio + 3 dias majoração se não faltou nenhum dia em 2011
Natal: 1/12 por cada mês completo trabalhado

2013
Férias: 2 dias por cada mês completo trabalhado em 2012 que é o ano em que termina o contrato (como já não as vai gozar, deve recebê-las como férias não gozadas + respetivo/proporcional subsídio)

As férias que gozou e os respetivos subsídios que recebeu devem ser descontados ao total de férias e subsídios que deveria ter gozado/recebido, de forma a obter os valores de férias não gozadas, a receber agora. O montante relativo a subsídio de Natal que não recebeu deverá recebê-lo agora, também.

Bom dia,

Antes de mais obrigado pela resposta. Muito bom o serviço aqui prestado!!

Tenho apenas uma questão a colocar:

Relativamente aos dias de FNG (total de 32), a empresa apura as contas nestes pagamentos a 30 dias e não a 22, ou seja:

€485 / 30 = €16,17/ valor diário

Estive a verificar os meus recibos anteriores e efetivamente cada vez que tirava férias, as contas eram feitas aos €16,17.

Estas contas estão corretas ou a empresa não está a agir em conformidade com a lei?

Muito obrigado

Caro/a Malhones, boa tarde.

30 dias é o valor médio de dias trabalhados por mês, é uma métrica utilizada, por exemplo, pela Seg. Social. Está correta, é uma fórmula aplicável ao cálculo do valor diário do trabalho. Se o valor da remuneração fosse dividido por 22 dias haveria um valor diário superior, sim... mas legalmente deve aceitar-se a divisão por 30 dias.

Obrigado pela vossa ajuda!

Parabéns!!

Boa noite
está lei ainda é aplicada hoje 01/05/2014
estou a pensar em sair estou no hotel desde 01/05/2006 e penso em sair em julho