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Subsídio de desemprego e indemnização

Subsídio de desemprego e indemnizaçãofoi criado por adelinojrsilva

14 Fev. 2012 14:44 #3651
Boa tarde,

Tive uma proposta para ir trabalhar para outra zona do país (Algarve) e em princípio vou aceitá-la.
No entanto tenho um problema relativamente à minha esposa, ela está a trabalhar mas, como é lógico, irá mudar-se comigo para o Algarve.
Se ela pedir à empresa dela para a despedirem, para que até conseguir arranjar emprego no Algarve possa receber o subsídio de desemprego, a empresa não se vai opor, no entanto o problema está na indemnização, como será uma questão em que não é a empresa a forçar o despedimento ela não quer pedir para receber a indemnização, pois não é justo para a empresa.
Há alguma forma legal dela ser despedida sem a empresa pagar indemnização e poder receber o subsídio de desemprego?

Obrigado

Respondido por Beatriz Madeira no tópico Subsídio de desemprego e indemnização

21 Fev. 2012 23:21 - 21 Fev. 2012 23:23 #3696
Olá, boa noite.

Uma forma legal de "ser despedida" sem que lhe seja paga a indemnização pode ser complicado. Se fazem um acordo escrito em que ela renuncia à indemnização, havendo uma inspeção, ela poderá ter que devolver o subsídio de desemprego recebido entretanto.

A nossa sugestão é que consultem um advogado para esclarecimentos nesta matéria. Preparem antecipadamente uma lista de perguntas que considerem pertinentes para ficarem esclarecidos e depois não se "acanhem". Os advogados são pessoas que conhecem bem a lei e que sabem como proceder para que ninguém saia lesado.

Considerem, no entanto, a possibilidade de não identificar a empresa uma vez que eles estão de boa fé para "despedir" a sua esposa dando-lhe direito de requerer subsídio de desemprego.
Ultima edição : 21 Fev. 2012 23:23 por Beatriz Madeira.
Os seguintes utilizadores Agradeceram: adelinojrsilva

Respondido por adelinojrsilva no tópico Subsídio de desemprego e indemnização

22 Fev. 2012 08:55 #3699
Beatriz,

Muito obrigado pela sua resposta, acho que vamos mesmo tentar falar com um advogado para esclarecer tudo.

Cumprimentos.
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