Coloca aqui as tuas dúvidas sobre rescisões e celebrações de contratos de trabalho.

Férias após não renovação de contrato temporário

P Autor do tópico
Pedro Ferreira Desligado
Moderador
  • Avatar de Pedro Ferreira
    Pedro Ferreira
    • Mensagens: 2545
    • Thanks: 44

    Férias após não renovação de contrato temporário

    27 Jun. 2010 14:45
    #338
    tenho um contrato de seis meses que não vou renovar por minha iniciativa e já o fiz saber á empresa, sendo que só trabalhei estes seis meses na empresa, mas gostaria de saber se tenho direito a gozar férias?
    B
    Beatriz Madeira Desligado
    Moderador
  • Avatar de Beatriz Madeira
    Beatriz Madeira
    • Mensagens: 8714
    • Thanks: 707

    Re: Férias após não renovação de contrato temporário

    30 Jun. 2010 09:57
    #346
    O trabalhador tem sempre direito a gozar as férias respectivas ao tempo de serviço prestado. Se cumpriu os procedimentos legais de comunicação de não renovação de contrato, e tem um contrato de 6 meses, então tem direito a gozar 2 dias de férias por cada mês de contrato (12 dias úteis), no período imediatamente anterior ao fim do contrato (a não ser que haja outro acordo com o empregador).

    Publish modules to the "offcanvas" position.